A Secretaria Municipal de Saúde fez um contrato de caráter emergencial, de até 90 dias, com os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Ômega e Afetiva, para evitar a interrupção do atendimento de 442 usuários já cadastrados naquelas unidades, localizadas nos bairros Rebouças e Boqueirão, respectivamente. O acordo foi firmado entre o superintendente de gestão da Secretaria, Nilton Pereira Jr., e os diretores do Caps Ômega, Guilherme Góis, e do Afetiva, Benedito Campos Neto, durante uma reunião na manhã desta quinta-feira (10), na sede da secretaria, que foi acompanhada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, Alexandre Bley.
Pereira Jr. explicou que o trabalho nas duas unidades, que são privadas, mas subsidiadas com recursos federais por meio de uma parceria com a SMS, será acompanhado por um gestor da secretaria neste período. Paralelamente a isso, um grupo de trabalho, que conta com a participação do Conselho Municipal de Saúde e a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), já iniciou um diagnóstico da rede de saúde mental de Curitiba. O objetivo é identificar a situação dos 24 contratos de 13 empresas prestadoras de serviços assistenciais na área de saúde mental. Atualmente, 2.276 pessoas são atendidas nos Centros de Apoio Psicossocial (Caps) da capital. O resultado desse levantamento deve ficar pronto na primeira quinzena de fevereiro.
Na última segunda-feira (07), o Caps Ômega, que conta com 228 usuários cadastrados, interrompeu de forma intempestiva o atendimento aos pacientes, por não concordar com os novos critérios de repasses financeiros estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, exigia o pagamento de uma dívida de R$ 154 mil, referente aos atendimentos ambulatoriais realizados no período de setembro a dezembro de 2012 e que será avaliada. Entretanto, devido ao valor – superior a R$ 30 mil, conforme decreto do prefeito Gustavo Fruet –, o pagamento desse tipo de despesa está suspenso até que seja reavaliada pelo Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira da atual gestão.
O Caps Afetiva, que atualmente tem 214 usuários cadastrados e está enquadrado no mesmo modelo, também ameaçou paralisar o serviço, mas chegou a um acordo com a direção da Secretaria ainda no início desta semana.