?Infelizmente, a prefeitura não pode fazer nada?. Esta foi a declaração do prefeito de Matinhos, Francisco Carlim dos Santos, conhecido como Xiquinho, sobre o caso das pessoas que podem perder suas casas por conta de um calote aplicado pelo pastor Osmar Jesus Molonha, conforme reportagem publicada na última terça-feira em O Estado. A prefeitura sabe do caso e não pode interceder para ajudar os moradores, já que os terrenos onde estão construídas as casas estão no nome de Molonha.
?A prefeitura executou o dono destes terrenos, que deve pagar o IPTU, atrasado desde 1998. E a regularização destes sobrados não depende da prefeitura porque este senhor, além de dever o IPTU para a prefeitura, também não pagou o INSS da obra para o governo federal e não constituiu condomínio neste conjuntos. Sem isso, a prefeitura não pode averbar este imóveis?, disse.
Xiquinho disse que a orientação da prefeitura é para que todos os lesados procurem o Ministério Público para abrir um processo, ?já que estamos de mãos atadas?. O prefeito esclareceu que apenas um dos dez alvarás liberados pela prefeitura de Matinhos em nome de Molonha, foi emitido durante seu governo. ?Este alvará data de 1998 e estava com toda documentação correta. Hoje, se este cidadão aparecer aqui solicitando outro alvará com a documentação necessária, não podemos negar o pedido?, disse.
A promotora de Matinhos, Carolina Dias Aidar de Oliveira, disse que recebeu apenas uma denúncia sobre o caso e que já solicitou esclarecimentos para a prefeitura. ?Recebi a resposta mas sinceramente ainda não tive tempo de analisar?, afirma. Carolina disse ainda que, só depois de verificar as informações, poderá emitir um parecer.
Correção
O prefeito Xiquinho procurou a redação de O Estado para esclarecer um erro publicado na reportagem de terça-feira. O engenheiro responsável das obras de Molonha, Durval Ferreira Romualdo, foi secretário de obras em Matinhos em 1996, quando o prefeito era Acindino Ricardo Duarte e não Xiquinho. ?Conheço este engenheiro mas ele nunca foi meu secretário?, esclareceu o prefeito.