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Caso opte pela manutenção dos atendimentos, novo proprietário
terá que bancar os custos.

A população dos municípios do litoral paranaense pode ficar sem o atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Paranaguá. Essa possibilidade pode se confirmar até o final do mês, quando a Justiça Federal do município realiza o leilão do imóvel que abriga a instituição, estimado em R$ 3 milhões – valor do lance mínimo para arrematação. Quem vencer o leilão poderá decidir pelo fechamento da entidade, que funciona há 169 anos, ou pela manutenção dos atendimentos. Mas nesse caso os custos terão que ser bancados pelo novo proprietário.

Ontem, a Justiça já havia realizado a sessão, mas não houve interessados em adquirir o imóvel. A medida foi determinada pela juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo em duas ações de execução fiscal promovidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A administração da Santa Casa teria deixado de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários do hospital em vários períodos entre os anos de 1998 e 1999.

O valor que teria deixado de ser recolhido foi de cerca de R$ 1,4 milhão. A diferença entre o valor da dívida e o valor da arrematação será devolvida à entidade executada, mantenedora da Santa Casa. O leilão foi prorrogado para o dia 30, às 14h, no prédio da Justiça Federal em Paranaguá, na Rua Comendador Corrêa Júnior, 622. O lance mínimo da próxima sessão será de 60% do valor da avaliação.

Provedor

O provedor da Santa Casa, Olavo Muniz de Carvalho, que está afastado por determinação do governo estadual, informou que não participou do leilão. Ele ainda responde pela irmandade, mas não acompanha as reformas que estão sendo feitas na instituição desde o começo da intervenção estadual. "Caso seja realmente vendida, será uma perda irreparável. Além de ser patrimônio histórico, o hospital faz parte da vida dos moradores", destacou. "Qualquer outro empreendimento que seja feito terá que preservar as características do prédio de mais de 150 anos", completou.

A Santa Casa apresentou problemas no final de maio e fechou as portas de seu pronto-socorro, da maternidade e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início de junho. A instituição se mantinha com o recebimento de R$ 120 mil numa parceria da Prefeitura e do Estado. Com o cancelamento da parceria com a administração municipal, o hospital acumulou uma dívida de cerca de R$ 3 milhões. Com a intervenção, o Estado ainda realiza reformas no local e cuida da manutenção de equipamentos. Caso o leilão se concretize, os equipamentos, comprados e mantidos pelo governo, não estarão incluídos no negócio.

A reportagem de O Estado entrou em contato com a Regional de Saúde de Paranaguá para saber como ficará a situação dos moradores se a Santa Casa for vendida e fechada definitivamente, mas não encontrou a pessoa responsável para falar sobre o assunto. "O Estado tem que encontrar uma saída, caso o fechamento realmente ocorra. Ele não se exime dessa responsabilidade. Ou outro hospital regional terá que ser construído ou o repasse feito pelos atendidos do SUS terão que ser removidos para uma clínica da cidade. Algo tem que ser feito. A população não pode ser deixada de lado", afirmou o provedor.