O atendimento a crianças com algum tipo de deficiência grave continuará sendo feito no Paraná em instituições de educação especial, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O governo do Estado é contra a proposta do governo federal que pretende incluir todos os alunos com necessidades especiais nas escolas regulares.
Mais de 42 mil alunos com algum tipo de deficiência são atendidos em 415 instituições de educação especial, a maioria Apaes, no Paraná. O secretário de Educação e vice-governador, Flávio Arns, garante que no Paraná as Apaes não irão acabar e diz que o projeto do governo federal é discriminatório.
A filha de Sione Buscarons Orellana, Annelise, de 15 anos, estuda há 10 anos em uma Apae. Ela tem deficiência motora e neurológica, não anda e não fala. Dos três aos cinco anos de idade, Annelise estudou em uma escola regular, mas depois Sione a levou para a Apae. “Lá ela aprendeu a comer sozinha, pede água, pede tudo; desenvolveu muito mais que na escolinha. Na Apae estão mais preparados, fixam mais nela, dão mais atenção, se dedicam”, diz.
Sione afirma que, mesmo se aprovada a proposta do governo federal, não colocaria Annelise em uma escola regular. “Seria um retrocesso muito grande”, acredita. “Eu acho que tem crianças que, dependendo do grau, conseguem estudar, interagir com os outros. Mas ela precisa de alguém para levar ao banheiro, para levar para lanchar”, aponta.
“Ninguém é contra que os alunos com algum tipo de deficiência estudem na escola comum, porque esse é o esforço que toda a sociedade deve fazer. Mas é preciso pensar nas necessidades da pessoa, no que ela precisa para ser feliz, para se desenvolver, se integrar na família, na comunidade”, afirma Arns. “No Paraná não vão acabar com as Apaes em hipótese alguma, mesmo que seja aprovado o que quiserem no âmbito federal. É uma proposta discriminatória”, reforça.
O vice-governador considera que nem todas as necessidades podem ser atendidas nas escolas regulares. “É um radicalismo desnecessário do Ministério da Educação. Todo mundo concorda que as crianças devem estudar preferencialmente nas escolas comuns, mas as famílias e as pessoas com deficiência têm que ter o direito de optar”, ressalta.
Segundo Arns, o governo estadual tem investido na educação especial, tanto nas escolas comuns, quanto nas especiais. Na semana passada, o governador autorizou licitações para obras de reparos, melhorias e ampliações em 13 Apaes. Serão destinados R$ 436 milhões às escolas de educação especial.
APP enxerga ponto positivo
| Marco André Lima |
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| “No Paraná não vão acabar com as Apaes em hipótese alguma, mesmo que seja aprovado o que quiserem no âmbito federal. É uma proposta discriminatória.” Flávio Arns, vice-governador e secretário da Educação. |
A APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná avalia que a proposta do governo federal tem como ponto positivo exigir que o atendimento das pessoas com necessidades especiais seja público. “Esse é o grande mérito da meta. O estado brasileiro nunca cumpriu a obrigação de atendimento e terceirizou isso”, destaca Walkiria Mazeto, da Secretaria Educacional da APP-Sindicato.
Mas, segundo Walkiria, o tempo definido pela meta (2016) não é viável. “Ainda não existem condições para a inclusão total na rede regular. É preciso melhorar a infraestrutura de, acessibilidade, estrutura física, material adequado, profissionais capacitados, formação continuada para todos”, diz. Ela revela ainda que o sindicato é a favor da continuidade das escolas especiais, desde que pertençam ao estado. “Não é passar para a rede privada o dinheiro, e sim assumir na rede pública”, pontua.
Aprendizados diferenciados
A presidente da Federação das Apaes do Estado (Feapaes-PR), Neuza Soares de Sá, afirma que a entidade é favorável à inclusão, não apenas das pessoas com necessidades especiais, como negros, indígenas, e outras pessoas que um dia foram excluídas do sistema. “Mas nós entendemos que temos um grupo de alunos que têm uma necessidade específica de atendimento de acordo com o tempo que leva para aprender e reter os conteúdos programáticos”, destaca. Quanto a esses alunos, a Feapaes-PR é favorável que continuem nas escolas especiais.
Neuza ressalta ainda que no Paraná as escolas de educação especial têm reconhecimento do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Educação. “Somos contra a posição do MEC de colocar todas as pessoas, independe da deficiência, na rede regular de ensino. As famílias têm que ter outra possibilidade para matricular seus filhos”, opina.