O armador de construção civil João Batista dos Santos nas horas vagas é cantor e compositor. Com um CD já gravado, ele tem mais de sessenta composições românticas feitas. Batista é um dos mais de dois mil artistas paranaenses que já procuraram informações de como preservar seus direitos autorais por meio do Escritório de Direitos Autorais localizado na Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba.

O compositor contou que ficou sabendo do escritório por intermédio de amigos. “É bom garantir nossos direitos. Vou colocar minhas músicas na praça e se elas estourarem ninguém vai poder me enganar, pois elas estarão registradas em meu nome”, afirmou, destacando que seu estilo é essencialmente romântico, com melodias que lembram as cantadas por Amado Batista.

Conforme o responsável pelo escritório, Canísio Miguel Morch, desde a implantação da unidade, em dezembro de 2000, já foram registradas 1.442 obras, sendo atendidos 2.222 pedidos de informações sobre registros. Toda a produção intelectual impressa registrada na biblioteca é encaminhada à Fundação Biblioteca Nacional, onde fica o Escritório Nacional de Direitos Autorais. O escritório no Paraná só existe graças a uma parceira com a fundação.

Intermediários

O preço cobrado por registro de cada obra é de R$ 17,00 para pessoa física e R$ 34,00 para pessoa jurídica. Todo dinheiro arrecadado é enviado à fundação. A chefe da Divisão de Documentação Paranaense da Biblioteca Pública do Paraná, Josefina Palazzo Ayres, alertou que muitas empresas oferecem o serviço de registro, todavia cobram taxas a mais para fazer isso. “É desnecessário pagar a mais. O procedimento é simples e o próprio autor das obras pode nos procurar aqui na biblioteca e resolver o problema sem gastar muito”, salientou Josefina. Ela explicou que o número de pessoas que procuraram o escritório ainda é muito baixo, comparado com a capacidade de produção intelectual paranaense. “Por isso é importante a divulgação. As pessoas precisam saber que ele existe”, disse, lembrando que além de facilitar os escritores locais, o escritório ajuda a ampliar o número de obras de paranaenses na biblioteca.

O escritório fica aberto de segunda a sexta-feira das 10h à 19h30. O telefone é (41) 322-9800 ramais 135 e 154. O e-mail é edaparana@pr.gov.br.