Apenas duas empresas distribuidoras de bebidas, a Companhia de Bebida das Américas (Ambev) e a Kaiser, e uma entidade, a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), apresentaram ao Ministério Público (MP) estadual e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) proposta para diminuir a quantidade de garrafas do tipo long neck que não são reaproveitadas.
O prazo para apresentação, definido em reunião com três fabricantes e cinco empresas distribuidoras há um mês, venceu ontem. O MP deve, ainda esta semana, oficiar à Sema para que esta multe as empresas que não se manifestaram.
A punição, segundo o promotor de Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, pode até ser diária. Ele esclareceu que, se as empresas não adotarem embalagens reutilizáveis, “devem ser punidas pelo passivo ambiental que geram”.
Segundo ele, a proposta apresentada pela Abividros contém um programa que já vem fazendo e que pretende, inclusive, ampliar. Além das propostas, as empresas também tinham que informar a quantidade de embalagens que comercializam, a taxa de produtos reciclados e como fazem para evitar que os resíduos cheguem aos aterros sanitários.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, explicou que os planos apresentados serão analisados pela Sema e pelo MP e, caso aprovados, serão colocados em prática. Em caso negativo ou se forem necessárias complementações, as empresas serão notificadas para apresentarem reparações “o mais breve possível”.
Integração
O coordenador do programa Desperdício Zero, Laerty Dudas, explicou que as parcerias, fundamentais para o sucesso da estratégia, não estão acontecendo. De acordo com ele, sem integração entre os atores da cadeia produtiva – envasadores, fabricantes de embalagens e pontos de venda -, a destinação final fica sob a responsabilidade dos consumidores.
As poucas entidades que apresentaram os planos de ação demonstram, segundo Dudas, “a falta de integração”. O programa pretende incluir grandes geradores de resíduos nos processos de coleta e reciclagem dos produtos que disponibilizam no mercado.
O MP considera que a produção de long necks gera um lixo que não é reciclado e contribui para o aumento da poluição. Os promotores sugerem que a melhor solução seria uma embalagem retornável. Entretanto, fabricantes alegam que, em outros países que são referência em reciclagem, a indústria não é a única responsável pela destinação final das embalagens.