A situação dos postos de combustíveis de todo o Estado é complicada. Levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) mostra que, dos cerca de 3.500 estabelecimentos em território paranaense, 1.200 não cumprem normas técnicas e estão com os seus equipamentos (tanques, tubulação, pisos e bombas) fora do prazo de validade e sem condições de uso.
O levantamento aponta que os postos apresentam falhas nos equipamentos e na gestão ambiental e que a irregularidade mais comum é a contaminação do solo. Segundo Paulo Barros, diretor de controle e recursos ambientais do IAP, as falhas ocorrem principalmente nos estabelecimentos mais antigos. “Muitas vezes o piso do posto é de paralelepípedo e isso facilita o vazamento. Além disso, os equipamentos são mais velhos e esses aparelhos apresentam falhas que geram vazamentos”, conta.
O IAP atualmente conta com cerca de 170 fiscais que atuam em todo o Estado. Ainda segundo Barros, está havendo uma reestruturação no departamento de fiscalização do órgão para atender a demanda ambiental. “Estamos realizando um planejamento de fiscalização para executar ações mais específicas”, diz.
A multa para um posto de combustível que apresenta irregularidades fica normalmente entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo da gravidade da situação. “Nós analisamos qual o problema e o tamanho que esse problema está gerando para o meio ambiente. Também analisamos a situação financeira do posto. Não podemos aplicar uma multa enorme para um posto na beira de uma estrada do interior. Em postos maiores, temos casos que a multa bate R$ 1 milhão”, afirma.
Bom velha amplia risco de fraude
| Marco André Lima |
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| Sistemas de automação expõem bombas a fraudes. |
Adulteração de combustível, bombas fraudadas e compras sem nota fiscal. Essas são as principais irregularidades praticadas pelos postos de combustíveis em todo o Paraná, diz a especialista na área de contaminação de combustíveis, Silvia Guimarães Marques, que proferiu palestra ontem no XI Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis, em Curitiba.
As fraudes são mais comuns em estabelecimentos que contam com bombas mais antigas, que, segundo ela, são mais fáceis de adulterar. “As bombas fabricadas hoje em dia contam com sistemas complexos que dificultam ao máximo a adulteração para a execução de uma fraude”, diz.
Silvia conta que existem diversos tipos de sistema de bombas e algumas apresentam maior vulnerabilidade às ações de fraudadores. A especialista ainda diz que as placas são complexas e de difícil programação. “Não é qualquer um que pode chegar numa bomba e alterar a placa. Elas são delicadas e complicadas de trabalhar. Tem que ser um técnico com conhecimento e muito bem preparado”, afirma.
Uma das brechas para a ocorrência de fraudes é a ação das empresas de sistema de automação, que implementam programas que geram informações úteis ao proprietário do posto, mas que deixam a bomba exposta para fraude. “Esse é o meio mais comum para a ação dos fraudadores”, revela.
Trabalho em conjunto
De acordo com Roberto Fregonese, presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis-PR), hoje as entidades setoriais e autoridades trabalham em conjunto contra a sonegação e adulteração de combustíveis. “Queremos que este trabalho amplie o conhecimento de todas as partes envolvidas, com o cruzamento de dados, para que possamos otimizar ,o processo de fiscalização do setor”, comenta.
Segundo Fregonese, as taxas de adulteração de combustíveis em todo o Estado ainda são altas e o foco dos trabalhos é fechar essas brechas existentes para coibir a ação dos fraudadores. “Já tivemos casos de postos vendendo gasolina com quase 50% de álcool. Então estamos implementando soluções para acabar com esse tipo de prática”, diz.
Sindicato pede mais fiscalização
De acordo com Roberto Fregonese, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustiveis), desde a implementação da exigência de cadastramento, prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 273/00 e regulamentada no Estado pela resolução 021/11, a instituição trabalha junto aos associados para que seus estabelecimentos funcionem dentro da lei. “Trabalhamos com a política ‘não pode vazar’ e damos condições para isso. Já firmamos parcerias com a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para oferecer linhas de crédito aos proprietários para eles deixarem os postos dentro das exigências ambientais”, cita. Porém Fregonese acredita que precisa haver mais fiscalização dos órgãos responsáveis para que os postos se adequem cada vez mais às exigências ambientais previstas na resolução do Conama. “Infelizmente temos uma cultura dentro do setor de sempre arrumar um jeitinho, trabalhar sem licença e tudo mais. Nós do sindicato trabalhamos contra isso, mas não adianta ter lei e não fiscalizar”, critica.