O governo federal poderá revogar nos próximos dias a Portaria 507, que proíbe a extração ou plantio de árvore em uma área de 647 mil hectares no Paraná. Um dos municípios mais atingidos pela medida é Palmas (400 km a Oeste de Curitiba) que corre o risco de perder 7.453 empregos diretos e indiretos.
A possibilidade de revogação da portaria foi tomada após uma audiência entre autoridades e empresários paranaenses e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília (DF). “Pedimos a revogação da portaria, pois ela prejudica diretamente a economia do nosso Estado, mas estamos dispostos a colaborar com o ministério”, afirmou o deputado estadual paranaense Marcos Isfer (PPS), um dos coordenadores do encontro.
Segundo ele, caso o governo federal mude o discurso e não apresente alternativas, não está descartada uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade). “Somos favoráveis ao desenvolvimento sustentável, mas antes da publicação da portaria, ninguém da sociedade paranaense foi ouvido”, disse.
Com a manutenção da portaria, editada em dezembro de 2002, o Paraná corre o risco de perder até R$ 306 milhões em exportação de madeiras, equivalentes à produção da região de Palmas, que exporta anualmente 600 mil metros cúbicos.
O município tem um plantio médio anual de 7,5 milhões de mudas para a produção florestal, que seriam inutilizadas. Além disso, a portaria atinge 64,35% da mão de obra local e outras 1.100 empresas fechariam suas portas.
Além de Palmas, os municípios de Guarapuava, Cianorte, Turneiras do Oeste, Inácio Martins, Cruz Machado e Candói também foram afetados.
Em um levantamento feito pela Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal, em Curitiba, a medida atinge 32.300 propriedades no Estado. “O Paraná tem propriedades com média de 20 hectares. Essa portaria acaba com a atividade produtiva dessas pessoas”, afirmou o presidente da associação, Roberto Gava.