Portador de deficiência passa por constragimento

A falta de manutenção dos equipamentos de ônibus que possuem elevadores para o acesso de portadores de deficiência física vem causando diversos problemas em Curitiba. Ontem, O Estado acompanhou a revolta de Paulo Nardini, que ficou suspenso com a sua cadeira de rodas quando tentava entrar no ônibus Menonitas 594, no Alto da Quinze.

Por uma falha no equipamento, o elevador travou durante a suspensão, e o cadeirante corria o risco de cair do ônibus, pois o elevador não possui trava nos degraus. “Além da falta de segurança, passo por uma situação vexatória de ficar pendurado no elevador esperando que alguém me socorra”, disse, indignado. Nardini afirmou que essa não é a primeira vez que isso acontece, e que já fez diversas reclamações na Prefeitura. “Mas não adianta nada, pois eles não fazem manutenção nos veículos”, reclamou.

O estudante Júnior Ongaro ? também cadeirante ? confirmou a informação, acrescentando que esses problemas são corriqueiros. “Quando não consigo subir aqui, preciso andar mais para pegar outro ônibus na estação-tubo. Já próximo a minha casa, não tem ônibus adaptado, o que dificulta ainda mais a locomoção”, afirmou. Os dois deficientes físicos só conseguiram entrar no ônibus com a ajuda de outras pessoas.

A Urbs informou através da sua assessoria de imprensa que iria fazer cobrar uma revisão da empresa responsável pelo carro, e negou que esse tipo de problema seja constante.

Pedestres sofrem com as calçadas irregulares

Desviar de carros, obras, placas de sinalização, tapumes e agora, pontos de ônibus. Essa é a rotina dos pedestres pelas ruas de Curitiba. Apesar do Código de Postura do município prever que cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas, a fiscalização das irregularidades é da Prefeitura, que vem sendo omissa em muitos casos.

A vice-presidente da Associação dos Condomínios Garantidos, Elin Talarek de Queiroz, diz que por essa falta de fiscalização há uma despadronização das calçadas, e quem acaba prejudicado com isso são os pedestres. Segundo ela, Curitiba não é uma cidade humana, pois idosos, portadores de deficiência e mulheres com crianças em carrinhos sofrem para poder se locomover. “O que acontece são declives e aclives que favorecem as máquinas”, disse.

A mesma reclamação faz o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, Nivaldo Menin. “Esse tipo de situação limita nossa independência”, disse. Segundo ele, só em Curitiba existem 40 mil pessoas com dificuldades de locomoção. “É como imaginar toda a população da Lapa sem poder sair de casa”, comparou Menin. Outro problema comum, comenta, são os desníveis e mistura de materiais das calçadas. “Alguns são muito irregulares e outras muito lisas. Aliado a isso, a Prefeitura faz o asfalto e não nivela o meio-fio, dificultando ainda mais a locomoção, não só dos deficientes, mas de todos os pedestres”, reclamou.

Os novos abrigos dos pontos de ônibus que estão sendo instalados pela Prefeitura já começam a gerar reclamações. Em muitos locais eles são incompatíveis com a largura das calçadas, e se tornam mais um empecilho para os pedestres. O estudante Júnior Ongaro – que é cadeirante – diz que já sentiu dificuldade de passar entre um ponto de ônibus e uma casa. A psicóloga Verônica Cançado foi solidária à reclamação do estudante, e disse que não entende o porquê da armação. “Não entendi por que tem propaganda. Acho que é uma coisa para ?inglês? ver, para limitar ainda mais os pedestres”, disparou. O taxista Rubens Carlin diz que aprovou o projeto do novos pontos, porém também já viu pessoas terem dificuldades para passar. “Geralmente eles passam pela rua.”

O Código de Trânsito Brasileiro diz no artigo 68, parágrafo 6.º, que onde houver obstrução de calçadas ou passagem de pedestres, o município deve assegurar a sinalização e proteção para a circulação. Já no artigo 95, o CTB prevê que nos locais onde existir obra ou evento que impeçam a livre circulação dos pedestres e veículos, há a obrigação de sinalização pelo executor da obra. Isso regulamenta a instalação dos tapumes utilizados em obras, comenta o consultor de trânsito e mestre em educação, Luiz Arthur Montes Ribeiro. Segundo ele, cabe à Prefeitura conceder a licença para a obra é também cabe a ela fiscalizar as irregularidades. “Mas isso não vem acontecendo, e todos os dias crescem o número de tapumes instalados de forma irregular”, disse.

O próprio gerente regional de Curitiba do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Luiz Cesar Moro, admitiu que a colocação dos tapumes não estão cumprindo o que estabelece a legislação – que prevê a instalação com uma distância de 1,5 metro do meio-fio. “Mas o Crea não tem competência para fiscalizar. Nós podemos apontar os responsáveis pela obra, mas a Prefeitura que precisa fazer o resto”, falou. Ele denunciou ainda que as caçambas também precisam de licença do município para permanecer na rua. “Mas sabemos que muitos não possuem essa liberação.”

O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Curitiba, Rafael Müller, disse que o Código de Posturas do Município prevê que o proprietário do imóvel é o responsável pelo passeio. Segundo ele, a Prefeitura não tem fiscais específicos para cuidar das calçadas, e que em caso de irregularidade, o próprio morador pode ajudar o município, denunciando pelo telefone 156. “A partir daí vamos direcionar para uma solução”, disse.

Segundo Müller, a situação se repete nos casos dos tapumes irregulares. O que acontece com freqüência, diz, é que algumas obras empreiteiras acabam utilizando outras ruas não sinalizadas por tapumes para receber materiais ou locomoção de maquinários. “Só que isso muda de um dia para o outro, e quando vamos fiscalizar o problema já acabou”, disse.

Sobre os pontos de ônibus, a Prefeitura informou que eles estão sendo instalados para dar mais conforto e segurança para os usuários, já que são cobertos, e o painel lateral, com iluminação e publicidade, ajuda a proteger da chuva. A Prefeitura afirma ainda que em todos os locais existem espaços de 1,2 metro a 2,5 metros destinados à circulação dos pedestres.