Acordar todos os dias entre as 5h30 e as 6h por causa do barulho do trem que passa ao lado de casa fez com que moradores de alguns bairros de Curitiba, como Cristo Rei e Boa Vista, pedissem providências ao Ministério Público do Paraná (MP-PR). Assim como a passagem dos trens pela cidade não é novidade, as reclamações também não. Ação na Justiça que pede providências também está emperrada.
Cansados dos incômodos provocados pelo barulho da locomotiva, que passa mais de uma vez ao dia, um grupo de moradores resolveu tentar acabar com esses transtornos. Atendendo à reclamação de populares, o MP-PR entendeu que a instalação de cancelas em todas as passagens de nível pela cidade poderia solucionar, além da poluição sonora (uma vez que evitaria o uso da buzina), acidentes envolvendo veículos que cruzam as vias férreas de Curitiba. Segundo o MP-PR, o barulho afeta inclusive áreas de atendimento hospitalar, como a que abriga o Hospital Cajuru.
Na ação, proposta contra a América Latina Logística do Brasil S/A (ALL) e contra o município de Curitiba, o MP-PR requereu que os trens não emitissem sons e ruídos acima dos níveis permitidos, sob pena de multa diária, e que instalassem cancelas em todas as passagens de nível, bem como que cessassem definitivamente sua atividade entre as 22h e as 6h.
Mas a ação proposta pelo MP-PR está aguardando decisão há oito anos. Segundo o MP, o processo está desde 20 de novembro de 2007 na 3.ª Vara da Fazenda Pública, aguardando sentença. Funcionários da 3.ª Vara informaram, no entanto, que a ação ainda deve estar no aguardo de algum ofício. Não há previsão para que seja julgada e a justificativa para a demora foi o grande volume de ações aguardando sentença, inclusive de 2006, de acordo com informações de pessoas que trabalham na Vara.
Reclamações
A reportagem de O Estado percorreu alguns bairros para checar a quantas anda a paciência das pessoas com os trens e percebeu que as queixas existem, mas não são unanimidade. A moradora do bairro Boa Vista Claudia Carvalho confirmou que se sente incomodada com o barulho, assim como Denise Cordeiro, do São Lourenço. “Moro aqui há dez anos e, mesmo tendo acostumado, é um incômodo que persiste”, diz.
No Alto da XV, Helena Vieira reclama que o barulho é mais difícil de aguentar no início da manhã. “Todo dia, às 5h ou 6h, é de tirar a paciência.” Opinião diferente é a da moradora do mesmo bairro Sandra Cordeiro de Oliveira. “Eu e minha família já acostumamos, não é problema nenhum. Fazer o quê? Por algum lugar o trem precisa passar, não?”, responde.
Meio Ambiente e ALL alegam que uso da buzina é necessário
O entendimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da ALL, empresa que opera as locomotivas, sobre a instalação de cancelas e a exclusão das buzinas dos trens difere da interpretação do MP-PR. Responsável pela fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que inclui a poluição sonora, Ricardo Taborda Ribas afirma que a buzina do trem segue uma regulamentação federal.
“Existem níveis sonoros que devem ser seguidos, é claro, mas no caso do trem, há outro fator que também deve ser levado em consideração. O equipamento visa à segurança da população, então não tem como ter uma buzina mais baixa”, explica.
A ALL respondeu que colocar cancelas em pontos da cidade não vai fazer com que os trens deixem de buzinar, já que eles seguem normas internacionais de segurança e é considerado o procedimento mais eficaz. “A instalação de cancelas não dispensa o procedimento da buzina, uma vez que cancelas sofrem ações constantes de v&acir,c;ndalos, com furto e depredação dos equipamentos, provocando a sua não confiabilidade”, diz a nota da ALL.