Poluição sonora opõe igreja à Prefeitura de Curitiba

A igreja da Barrerinha recebeu uma notificação da Prefeitura de Curitiba na última sexta-feira, estabelecendo um prazo de 15 dias para que apresente o alvará de funcionamento. Caso contrário, receberá multa e outras sanções. O advogado da igreja, Luiz Marin, afirma que eles já possuem um alvará provisório e que os documentos para a licença definitiva já estão sendo providenciados.

Mas o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, explica que a igreja possui apenas a consulta comercial, um documento básico para a obtenção do alvará. Além disso, a Prefeitura está cobrando a regularização a pedido do Ministério Público do Meio Ambiente (MP).

A Prefeitura e a igreja da Barreirinha também estão discutindo no MP o funcionamento da Rádio Corneta: através de cinco alto-falantes instalados na torre da igreja, o pároco transmite mensagens religiosas e serviços de utilidade pública. A transmissão ocorre durante 15 minutos, diariamente. Segundo Marin, a maioria dos moradores aprova o trabalho e quer que ele continue sendo realizado. O advogado afirma que apenas um morador estaria reclamando.

Já o secretário de Urbanismo afirma que a insatisfação atinge boa parte dos moradores, que reclamam do barulho. Foram eles que recorreram à Prefeitura e também ao MP. Na primeira audiência entre a Prefeitura e igreja os dois órgãos não conseguiram se entender. O Executivo municipal quer enquadrar a rádio como atividade comercial, podendo emitir até 55 decibéis. Já a igreja quer ser inserida na categoria culto religioso, cuja emissão sonora pode atingir 65 decibéis. Segundo o advogado, o volume proposto pela Prefeitura inviabiliza a atividade. Outra audiência está prevista para os próximos dias no MP.

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