Está marcada para quarta-feira a votação do projeto que pretende regulamentar o funcionamento dos food trucks, ou seja, caminhões que comercializam comida nas ruas de Curitiba. A proposta deveria ter sido votada na semana passada, na Câmara Municipal, mas foi adiada para que entidades e empresário do setor de alimentação discutam melhor o assunto, que virou alvo de polêmica.

O projeto foi protocolado pelo vereador Helio Wirbiski (PPS) no começo do ano e apresenta considerações sobre variedades e condições dos produtos comercializados. Entre os seis artigos da proposta estão a determinação dos alimentos serem comercializados em veículos automotores como trailers ou furgões, a proibição do comércio de bebidas alcoólicas e a necessidade de embalagens com rótulos que informam os dados do fabricante.

Entidades que representam empresários, comerciantes do ramo de alimentos e alguns vereadores se manifestaram com observações sobre o projeto. Eles, que se reúnem hoje, pedem a ampliação das discussões sobre a regulamentação da atividade, especialmente no que diz respeito à possível concorrência que possa ser criada com os demais estabelecimentos do ramo, como restaurantes, feiras e ambulantes. Diante da repercussão gerada pela proposta, o próprio autor do projeto solicitou que a votação fosse postergada.

“Aceitamos adiar para que sejam dadas mais orientações, para que todos se inteirem e criem essa sintonia fina”, diz Wirbiski, que afirmou ter discutido a proposta com diversas secretarias da administração municipal e entidades como o Corpo de Bombeiros, para adequar o projeto de regulamentação.

Apesar das informações não estarem no texto do projeto, o vereador afirma que serão aceitos apenas CNPJs de Curitiba, para evitar a concorrência desleal de empresas de outras regiões que já atuam no ramo, e só será permitida a atuação dos food trucks a pelo menos 500 metros distante de feiras e outras opções gastronômicas. Além disso, uma das possíveis formas de tributação dos empresários será a movimentação pelo pagamento com cartão. “É um erro imaginar que isso vai atrapalhar. A proposta é que os food trucks atendam locais onde não tem opções gastronômicas, como praças, parques e até em centrais de food trucks”, defende.

Investidor: tem demanda

Para os empresários que investiram nos food trucks, a regulamentação da atividade é motivo de expectativa. Eles apostam na aceitação pelo público curitibano e o costume que já existe de escolher comida de rua, tanto em feiras como em barracas espalhadas pela cidade.

Pedro Américo Duarte, proprietário de um food truck de temakis, acredita que a categoria também precisa participar das discussões sobre a regulamentação. “Gostaríamos muito de participar. Sabemos das demandas e das dificuldades”, opina ele, que é um dos fundadores da Associação Paranaense de Food Trucks. “Nosso objetivo não é concorrer. O público é outro, é quem procura por alimentação rápida, de qualidade e mais barata. Quem quer ir a um restaurante não vai deixar de ir”, reforça.

Depois de um ano de planejamento e construção do trailer, as atividades do negócio começaram em novembro, durante um evento realizado em Curitiba. Por enquanto Duarte e os dois sócios atuam apenas com parcerias em eventos e aguardam o momento de servir o público da cidade. “Até que a regulamentação saia continuaremos assim, pois a legislação proíbe comércio sobre rodas. Se pararmos na rua e começarmos a vender corremos o risco de, com qualquer fiscalização, sermos multados”, explica.

Novatos fora

A manifestação mais polêmica em rela&cce,dil;ão ao projeto partiu da vereadora Julieta Reis (DEM), que protocolou quatro emendas à proposta. A sugestão que teve maior repercussão foi a necessidade de a empresa ter ponto comercial com alvará estabelecido há pelo menos três anos, o que inviabilizaria a entrada de novos empresários no ramo.

Procurada pela Tribuna, a assessoria de imprensa da vereadora afirmou que ela só irá comentar o assunto a partir de amanhã e também destacou que Julieta não é contrária à proposta. Além disso, alega que a emenda foi a maneira encontrada pela vereadora para adiar a votação e amadurecer as discussões sobre o assunto. Ela aguarda um posicionamento da Associação Comercial do Paraná (ACP) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná (Abrasel – PR) e, caso as entidades não se manifestem, promete retirar a proposta da pauta de votação.

Em nota, a Abrasel informou que “alguns tópicos devem ser mais bem tratados”. A entidade aponta a questão do acompanhamento pela Vigilância Sanitária, a localização do espaço público, regulamentação do uso de mesas nas ruas e calçadas e o modelo de comercialização. “São vários aspectos que precisam ser analisados com calma. Um projeto desse porte não pode ser votado tão rapidamente, pois envolvem muito detalhes importantes que estão diretamente ligados ao dia a dia da população. Obviamente, apenas três sessões não serão suficientes para esse debate”, avalia a presidente do conselho de administração da Abrasel – PR, Jilcy Mara Joly Rink.