O Complexo Médico-Penal (CMP) do Paraná, localizado em Pinhais, disponibiliza duas unidades hospitalares e uma clínica psiquiátrica para atender 290 comarcas de todo o Estado. Só no último mês, foram realizados 370 internamentos no local. Os casos de menor complexidade são atendidos nas próprias penitenciárias, que recebem equipes de saúde. Mas o diretor clínico do complexo, Arnaldo de Castro Palma, destacou que o sistema de saúde precisa de cuidados. Na tentativa de amenizar esse problema, o governo federal lançou o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
O plano prevê um repasse total de R$ 27 milhões por ano, para garantir atendimento da população penitenciária brasileira nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O plano atenderá a cerca de 210 mil presos, e vai contribuir para desafogar os complexos médico-penais. O SUS inclui na proposta penitenciárias, presídios, colônias penais, manicômios judiciários, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
O plano começa com a adesão do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso e Distrito Federal. A expectativa é de que até o final do ano outros 12 estados também sejam qualificados pelo plano, dentre eles o Paraná. Os estados deverão elaborar um plano operativo estadual. “A discussão sobre a saúde no sistema é complexa, pois trata-se de custos, manutenção do espaço físico, despesas com pacientes, material de laboratório, entre outras coisas. É necessário um planejamento eficiente”, diz o diretor.
A proposta do plano é de que as unidades prisionais passem a organizar as ações e serviços de saúde. De acordo com o plano, os estabelecimentos com até 100 pessoas terão uma estrutura de posto de saúde com uma equipe atuando quatro horas por semana, para a qual serão destinados aproximadamente R$ 20 mil por ano.
Estrutura maior
Já as unidades que tiverem mais de 100 presos contarão com estrutura maior, com equipes voltadas ao atendimento de até 500 pessoas e que trabalharão 20 horas por semana. Nesse caso, o repasse será de cerca de R$ 40 mil anualmente. Os recursos do MS serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.
Doenças recorrentes na mira do projeto
Além da garantia de atendimento pelo SUS, o Plano pretende contribuir para o controle dos males mais freqüentes que afetam a população carcerária, através de programas de prevenção e educação de doenças com maior incidência nas penitenciárias.
Aids, tuberculose, hepatite e hanseníase (lepra) são as principais causas de internamento nos complexos médicos-penais ou de monitoramento dos agentes de saúde que visitam as penitenciárias. Atualmente, o Paraná apresenta o menor índice de casos de portadores do HIV em penitenciárias – cerca de 6%. A média nacional fica em torno de 20%.
“Todos precisam de materiais de prevenção. Dentro do ambiente carcerário, por causa das condições de segurança, muitas vezes isso não é possível. Fazemos o que podemos para evitar novos casos e isso tem surtido efeito”, conta Arnaldo de Castro Palma, diretor do complexo. No caso dos pacientes portadores de HIV, alguns passam por um monitoramento mensal, sendo vistos em períodos maiores. Cerca de 130 internos usam medicação para controlar o vírus e passam pelo complexo de Pinhais.
Desse total, 40 estão internados na unidade. O maior número de casos é verificado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara. Segundo o diretor clínico do complexo, enfermeiros vão até o local e colhem material para análise laboratorial. Além disso, eles aproveitam para alertar sobre a campanha de educação e prevenção da aids. “O Ministério da Saúde está preocupado com esses casos porque enquanto estão presos, os detentos estão tendo medicações, mas e depois que saem, como fica a situação? Por isso tem que se desenvolver iniciativas convincentes e é isso que procuramos fazer”, resume Arnaldo. (RCJ)