Fazer com que a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Curitiba tenha mais presença junto aos tribunais, através de uma maior participação dos procuradores nos julgamentos realizados. Esse é um dos principais objetivos do novo procurador-geral, Ivan Bonilha, que no último dia primeiro assumiu o cargo no lugar de Maurício Eduardo Ferrante.
Segundo Ivan, a procuradoria tem função dupla: realizar um trabalho preventivo das ações da administração pública e atuar na defesa judicial do município. "Ela é uma instituição sólida e que possui valores bastante estáveis. Todos os seus procuradores são de carreira, o que dá um bom suporte jurídico às ações municipais", afirma.
A procuradoria é composta por quatro diretorias: fiscal (responsável pelas execuções fiscais), judicial (que lida principalmente com desapropriações), de recursos humanos (responsável por ações trabalhistas e previdenciárias) e de consultoria (que recentemente, ainda de maneira informal, sofreu uma fusão com a supervisão dos núcleos jurídicos).
O novo procurador-geral do município explica que a procuradoria mantém um núcleo jurídico em cada secretaria municipal existente, o que lhe permite um atendimento mais próximo das unidades administrativas da capital. Em breve, um núcleo jurídico deve ser instalado na Secretaria de Governo de Curitiba. "Essa descentralização da procuradoria é bastante positiva. Assim, ela consegue ter um acompanhamento maior e estar mais presente no dia-a-dia das secretarias."
Além de assessorar as secretarias, a procuradoria muitas vezes é convidada a integrar comissões que não envolvem administração direta, mas que têm participação na tomada de decisões importantes para a cidade. Ivan acredita que sua gestão vai ser tranqüila e não dotada de grandes desafios. "Antes de assumir o cargo, tive uma conversa com o prefeito Beto Richa e ele me deixou bastante tranqüilo dizendo que quer que seus atos tenham um compromisso com a legalidade e me dando liberdade para a composição dos diretores da procuradoria", declara.
Em 2004, a Procuradoria Geral teve um orçamento de R$ 8,5 milhões. Para 2005, serão cerca de R$ 7,6 milhões. Metade desse valor deve ser gasto com pagamento de pessoal. A procuradoria tem 160 funcionários em atividade, sendo cem funcionários administrativos e sessenta procuradores.