Os pesquisadores envolvidos na ação conjunta dos conselhos profissionais junto ao sistema penitenciário retomarão neste mês os encontros semanais para dar continuidade ao estudo. Antes, porém, de iniciar a coleta de dados para as novas etapas da pesquisa, eles se reunirão com os novos dirigentes das unidades prisionais do Estado, bem como com a Secretaria de Estado da Justiça para apresentar formalmente o estudo e verificarem a possibilidade de ele prosseguir.
Este levantamento se propõe a fazer uma leitura da realidade das penitenciárias da Grande Curitiba, a partir dos depoimentos dos integrantes do sistema (profissionais das áreas de saúde e educação, agentes e detentos). Na primeira fase, concluída em novembro de 2002, os trabalhos focaram pedagogos e profissionais da saúde. A idéia de se desenvolver este estudo surgiu com o Conselho de Psicologia, que firmou parceria com os conselhos de Farmácia, Nutrição, Serviço Social, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional para viabilizar este projeto. Em seguida, os conselhos procuraram suporte técnico junto à Universidade Federal do Paraná (UFPR) e suporte jurídico com o Ministério Público a fim de garantir uma análise fiel da situação. “No trabalho, há representantes dos conselhos, do Ministério Público e da universidade, que totalizam vinte pessoas envolvidas diretamente no levantamento e análise dos dados”, explica a doutora em educação pela UFPR e supervisora da pesquisa Araci Asinelli da Luz. Ela destaca que outro aspecto que garante credibilidade ao estudo é o fato de nenhum pesquisador trabalhar no sistema penitenciário.
A metodologia de coleta de informações da primeira fase foi baseada na técnica de grupo focal, na qual são realizadas sessões em grupo, que debatem temas lançados pelos pesquisadores. Nesses encontros, os pesquisadores atuam como mediadores. Todas as sessões são gravadas com o cuidado de preservar a identidade dos entrevistados.
Segundo a supervisora da pesquisa, participaram de pelo menos uma das sessões cerca de 65% dos profissionais que trabalham no sistema penitenciário de Curitiba e região (Prisão Provisória do Ahu, Penitenciária Central do Estado, Penitenciária Feminina e Manicômio Judiciário). Ao todo, foram oito reuniões com aproximadamente duas horas de duração cada e cerca de 80 participantes por encontro. “A riqueza de informações e o nível de conhecimento que os entrevistados mostraram ter sobre o sistema nos impressionou”, elogia Araci.
A pesquisa começou efetivamente em agosto de 2001. As reuniões aconteceram até o dezembro do mesmo ano. Em 2002, foram tabulados os dados e grupo de estudos realizou visitas aos presídios e participou de fóruns sobre o tema. Estas ações também contribuíram para a conclusão dessa primeira etapa, que resultou num CD, no qual são detalhadas todas as informações coletadas.
Na semana passada, o secretário estadual de Justiça, Aldo Parzianello, recebeu este CD. Segundo Araci, o secretário ficou de agendar uma reunião com o grupo de pesuisadores para definir o futuro deste estudo
Araci diz que um dos assuntos mais tocados ao longo das reuniões é a ausência de um planejamento sobre as atividades que o detento deveria realizar durante a sua pena. “Os entrevistados dizem que é importante existir um calendário de atividades para cada preso cumprir durante o tempo de reclusão”, conta. “Entretanto, o que ocorre é que independente do tamanho da pena, os detentos pouco evoluem profissionalmente, culturalmente e até moralmente. Sendo assim, a função dos presídios de ressocializá-los acaba não acontecendo.”
Dentre as sugestões para melhorar o sistema, indicadas pelos profissionais entrevistados, uma delas é sobre a preocupação excessiva com os riscos de fugas e rebeliões em detrimento da atenção que deveria ser disponibilizada à formação dos detentos. “Os entrevistados acreditam que se eles tivessem uma perspectiva de evoluírem durante o tempo de permanência, essa sensação de que a qualquer momento os detentos podem se rebelar reduziria significativamente”, diz.
Outras medidas elencadas no estudo, que pela análise do grupo de pesquisadores poderiam ser facilmente adotadas são: construir unidades menores ou desmembrar os grandes complexos já existentes; valorizar e ouvir os profissionais que trabalham no sistema e no caso de agentes penitenciários instituir um remanejamento freqüente destes profissionais para coibir problemas como corrupção, etc
Violência
Conforme a pesquisa, os profissionais entrevistados nesta primeira fase não reclamam de maus-tratos por parte dos presos. “Os relatos dizem que há uma relação muito harmoniosa entre os presos e os trabalhadores das áreas da saúde e da educação”, afirma Araci, justificando que isso acontece porque os detentos vislumbram nesses profissionais a possibilidade de serem ajudados ou assistidos. Esse tipo de comportamento por parte dos presos não se estende para os agentes penitenciários, que serão objeto de estudo numa próxima etapa da pesquisa, bem como os detentos.