A falta de vagas em creches e pré-escolas, o abandono por parte de pais e responsáveis e a violência física e psicológica são os principais tipos de violações aos direitos das crianças e dos adolescentes no Paraná.
Isso é o que revela uma pesquisa, apresentada ontem, em Curitiba, integrada ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia). A mesma foi desenvolvida por integrantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e das universidades estaduais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Unioeste e Unicentro.
Os dados, relativos ao ano de 2006, apontam um total de 55.646 registros de violações contra os direitos da infância e da adolescência no estado. Desses, 13.213 se referem à violação do direito à educação, sendo 3.572 ligados à ausência de vagas em instituições de ensino.
“Cabe aos gestores públicos tomarem consciência dessa realidade e adotarem atitudes para suprir esta ausência de vagas. A pesquisa aponta a necessidade de maiores investimentos neste setor”, afirmou o professor da UFPR e coordenador geral da pesquisa, Paulo Vinícius Baptista da Silva.
No que diz respeito à inadequação à convivência familiar, foram realizados 10.992 registros, dos quais 4.892 são referentes a abandono por parte de pais e responsáveis, 1.349 à violência física e 2.992 à violência psicológica – principalmente cárcere e exposição a constrangimentos. A pesquisa constatou que essas violações são de caráter privado. Porém, também estão relacionadas a falta de políticas sociais básicas adequadas.
Segundo a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Íris Damião Scuzziato, os dados da pesquisa serão copilados e servirão de base para que sejam deliberadas políticas públicas nas áreas mais críticas de violações de direitos.
“Temos que trabalhar na maior capacitação dos conselheiros tutelares, que são as pessoas que atendem diretamente as crianças, e na prevenção da violência”, comentou.