Das cerca de 3,7 mil crianças e adolescentes que estão nos 285 abrigos existentes no Paraná, muitos têm histórias de vida semelhantes. Apesar de 88% deles terem famílias, cerca de 25% acabam sendo abandonados pelos pais. Em 13% dos casos eles sofrem com a dependência química dos responsáveis e quase 17% convivem com a violência doméstica e de rua. Desse total de abrigados – 55% do sexo masculino – 60% tem entre 7 e 15 anos de idade e em quase 30% dos casos ficam de dois a cinco anos nessas instituições. Além da falta de um trabalho efetivo com as famílias dessas crianças e adolescentes, 63% das unidades não oferecem outros serviços além do abrigamento.
Esses dados fazem parte de uma pesquisa promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca), em parceria com o Instituto de Ação Social (Iasp) e seis universidades públicas do Paraná. A sondagem visa diagnosticar a situação dos abrigos de crianças e adolescentes no Estado, bem como, dar suporte para o planejamento e implantação de novas políticas para o setor. De acordo com a presidente do Cedca, Eliana Arantes Bueno Salcedo, a pesquisa revela que o número de crianças abrigadas no Estado tem se mantido nos últimos anos. Além disso, aponta uma falha, que segundo ela ocorre em todo o Brasil, que é a falta de ações efetivas para a reestruturação das famílias.
Pela pesquisa, 56% dos abrigados possui algum vínculo com a família. Porém, apenas 11% do total de abrigos incentivam a integração em famílias substitutas – nas modalidades de guarda, tutela ou adoção -, ou mantém programas de apadrinhamento. Segundo o promotor de Justiça – que foi um dos colaboradores na formulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o estatuto apresenta como regra que toda a criança deve ser criada no seio da família, e quando não a biológica, em uma família substituta. ?O abrigo é precário e vai contra o estatuto. O melhor seria uma família substituta porque a criança continua exercitando a convivência familiar?, garante. Ele também defende que é preciso ficar alerta quando a situação da família de origem, e caso não haja condições de a criança voltar para a casa, ela seja encaminhada para adoção.
?O que se lamenta são casos de crianças que ficam até cinco anos em abrigos porque não houve uma detecção da sua situação familiar?, disse. O promotor argumenta que a demora nessa definição dificulta a adoção, até porque existe muito preconceito na seleção das crianças por parte de alguns pretendentes. ?Algumas pessoas só querem adotar recém-nascidos e quanto mais tempo a criança fica em abrigos, mas difícil fica para ela ser adotada?, falou. Apesar disso não ser uma regra, outro problema identificado é a falta de comunicação entre as Varas da Infância e Juventude, que geralmente não disponibilizam informações sobre as crianças e pretendentes entre si.
?O ideal seria ter um cadastro nacional, pois pode ser que em determinada comarca existam casais interessados em adotar crianças de qualquer idade, mas eles não ficam sabendo onde estão as crianças por falhas na comunicação?, disse. A presidente do Cedca, Eliana Saldeco comentou que existe um movimento nacional se mobilizando para mudar algumas regras na adoção no Brasil. Atualmente, quando uma criança recém-nascida é abandonada, em 45 dias é liberado o processo de adoção. Porém, quando a criança está abrigada e recebe ao menos uma visita por ano dos pais biológicos, isso é considerado vínculo, e a criança não é encaminhada para adoção. O período de quatro meses da licença maternidade obrigatório por lei para mães biológicas não vale para as mães adotivas. ?Essas são apenas algumas questões que estão sendo levantadas e devem ser revistas?, finalizou.
Fundação prepara jovens para serem autônomos
| Foto: Aliocha Mauricio/O Estado |
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| Maioridade reserva poucas opções a abrigados. |
Uma outra situação conflitante em relação às crianças e adolescentes abrigados é atingir a maioridade. Poucas instituições possuem trabalhos específicos de preparação dessa clientela para a independência pessoal e financeira. Com isso, muitos continuam nas instituições até a fase adulta, e outros voltam para as ruas.
?Por isso é importante que essas crianças e adolescentes não permaneçam nos abrigos até completarem 18 anos?, voltou a afirmar o promotor de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Segundo ele, é fundamental que as unidades procurem acompanhar a situação dos abrigados, e quando não é possível o retorno para a família biológica e nem a adoção, se preocupem em construir um projeto de vida para esses jovens.
Um trabalho interessante nesse sentido vem sendo desenvolvido pela Fundação Educacional Profeta Elias -Meninos de Quatro Pinheiros, que fica em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. No local, explica o coordenador da casa, Fernando Francisco de Goes, as crianças e adolescentes são preparados para o processo de autonomia. Isso começa desde a chegada na casa, quando eles são convencidos, através de propostas, a permanecer no local. ?Nós fazemos a abordagem, explicamos a proposta da chácara e é ele quem decide se quer ficar. Aqui trabalhamos os sonhos, a auto-estima e o preparamos para comandar a sua própria vida?, disse.
Há cerca de um ano e meio a chácara fundou uma república – no bairro Novo Mundo, em Curitiba – que abriga os meninos maiores de idade que saíram do abrigo. Júlio César de Oliveira, de 23 anos, conta que apenas o aluguel da república é pago pela instituição e o restante das despesas é mantido pelos seis moradores, todos ex-abrigados. Além de trabalhar, a maioria já está na universidade e se preparam para seguir seus próprios caminhos. ?Aqui todos temos histórias de vida parecidas, e talvez isso nos ajuda a ter uma visão diferenciada de como podemos lutar pelo nosso futuro?, falou Júlio – que ficou dos 7 aos 10 anos na rua, onde vivenciou, além de outras violências, um dos seus irmãos ser queimado e outro assassinado.
Família acolhedora prioriza convivência
Para contrapor a idéia de abrigamento e priorizar a convivência familiar dessas crianças e adolescentes, muitos municípios estão implantando programas de famílias acolhedoras – ou subsidiadas. A alternativa, que está na lei, permite que os menores sejam acolhidos por uma família voluntária da comunidade e com ela passe a conviver igualmente como qualquer outro membro da casa. A medida vale até que eles possam voltar para a família de origem ou serem adotados.
Em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, essa nova forma de abrigamento vem sendo adotada a mais de doze anos, em parceria com o Poder Judiciário, Prefeitura e Promotoria da Infância e Juventude do Paraná. Cerca de quinze famílias participam do programa, atendendo uma média de 100 menores. Muito além de dar abrigo, o programa valoriza a importância da família, e visa amenizar a dor da criança que foi afastada da família biológica. Enquanto fica na nova casa, a criança deve ter atendidas suas necessidades físicas, intelectuais, sociais e espirituais. A seleção dos participantes é bastante criteriosa, sendo que uma das principais condições para integrar o programa é que sejam famílias funcionais, com pai e mãe.
Há cinco anos no programa, Silmara Maria da Silva Melo, de 37 anos, abriga 15 crianças, das quais, quatro filhos biológicos e onze ?de coração?. Ela conta que resolveu integrar o programa por achar que pode ser útil para evitar que mais uma criança vá para as ruas. Com vocação nata para a maternidade, Silvana e o marido – que trabalha como pintor – afirmam que aprenderam muito com o programa. ?Aprendi a amar os filhos do outros como se fossem meus filhos?, disse. Eles recebem, além da alimentação, meio salário mínimo por criança da Prefeitura e muita doação dos amigos. As dificuldades, ela diz que só sente mesmo na hora de dizer os nomes dos filhos: Geovane, Luana, Gislaine, Suzana, Samuel, Ricardo, Simone, Natali, Jordana, Reginaldo, Joana, Bruno, Fábio, Juliana e Jean.
Curitiba também está se estruturando para implantar um programa semelhante. As equipes técnicas que irão trabalhar no programa estão sendo capacitadas, e de acordo com a coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Fundação de Ação Social da Prefeitura, Carla Cristine Braun, os recursos para subsidiar as famílias virão dos governos municipal e federal. A intenção é iniciar o programa em fevereiro de 2007.