Pescadores contrários a portarias do Ibama

Pescadores do litoral paranaense promoveram uma manifestação, ontem de manhã, em frente à sede do Ibama, em Paranaguá. Eles querem que o órgão revise duas portarias que dizem respeito à proibição da pesca de peixes e camarões no litoral do Estado e pare de prender como criminosas as pessoas que dependem da pesca para sustentar suas famílias.

A primeira portaria que, na opinião de integrantes da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, deve ser revista, proíbe os pescadores de jogarem suas redes a menos de três milhas da costa. Já a segunda, diz que em baías e ilhas não se pode pescar a menos de cem metros da costa.

O presidente da federação, Edmir Manuel Ferreira, acredita que ambas vão contra aos interesses e às condições de trabalho dos pequenos pescadores, que não têm grandes barcos para pescar em alto-mar. “A maioria dos pescadores do litoral do Estado utiliza botes e barcos pequenos, muitas vezes movidos a remo, para trabalhar”, argumenta. “Com essas embarcações, não conseguem se afastar muito da costa. As portarias prejudicam muito os pescadores, que não foram consultados antes de elas serem lançadas.”

O presidente da Associação de Moradores da Barra de Superagüi, pescador José Maria Cordeiro, também se queixa que as milhas não são demarcadas pelo Ibama e, no mar, os pescadores não têm como saber a que distância estão da costa. “O trabalho dos pequenos pescadores é muito artesanal”, afirma. “Eles não possuem nas embarcações nenhum equipamento sofisticado que possa medir a distância da costa e freqüentemente são punidos por desobediência às normas.” Segundo ele, as autoridades ambientais impedem os pequenos pescadores de trabalhar, mas não fiscalizam os barcos grandes, oriundos de outros estados, que estariam acabando com a flora e a fauna marinha do Paraná.

De acordo com Edmir, dezenas de pequenos pescadores já foram presos e multados por estarem perto da costa. Na última semana, foi a vez do pescador Carlos Antônio Atamazio, há 30 anos na profissão, e de sua esposa, Lúcia Pinheiro, que estava de carona na embarcação. Carlos conta que estava pescando camarões nas proximidades de Superagüi e foi detido pela polícia, ficando quinze horas na prisão. Sua esposa também foi detida, mas foi liberada depois de cinco horas. “Fiquei apavorado, pois estava trabalhando e terminei na cadeia”, conta. “Eu, que nunca tinha entrado em uma prisão na vida, me senti bastante humilhado. Agora, além das lembranças ruins, tenho uma multa de R$ 800 e mais R$ 10 por quilo de camarão pescado para pagar.”

Carlos, que tem uma renda mensal de cerca de R$ 100, não sabe como vai fazer para pagar a dívida. Como seus equipamentos de pesca também foram apreendidos, ele não tem como trabalhar. “Estou endividado e vendo minha família passar fome”, conta. “Tenho cinco filhos pequenos.”

A reportagem doe Paraná-Online esteve na sede do Ibama em Paranaguá, mas não foi recebida pelo chefe do escritório regional, Celso Merelin, nem por qualquer outra pessoa ligada ao instituto.

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