Terminar o ensino fundamental e médio estará entre as penas alternativas aplicadas pela Justiça à pessoas que cometeram pequeno delitos. O termo de cooperação técnica foi assinado ontem entre o Ministério Publico, Tribunal de Justiça e governo do Estado. Informalmente o Projeto Girassol: Educação como Alternativa já formou oitocentas pessoas em Curitiba.
O projeto funciona na Capital há 3 anos e agora será estendido a 32 comarcas onde funcionam os 86 Centros de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJAs), da Secretaria Estadual de Educação.
O assistente social da promotoria de Justiça da Central de Penas Alternativas do MP, Marcos Antônio da Rocha, conta que a maioria das pessoas é pobre e está em idade produtiva, têm entre 18 e 27 anos. Muitos destes que receberam como pena terminar o ensino fundamental voltaram para pedir ajuda para concluir o ensino médio.
Acompanhamento
As pessoas que receberam como pena a conclusão dos estudos vão ser acompanhados por técnicos do TJ e MP, com relatórios sobre a sua freqüência e dedicação aos estudos.