Pedida reintegração de posse de terreno na RMC

Os proprietários da área invadida na última sexta-feira no bairro Guarituba, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, informaram à prefeitura da cidade que entraram com um pedido de reintegração de posse.

Enquanto não sai a decisão da Justiça, integrantes do movimento de ocupação, a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a própria prefeitura de Piraquara discutem maneiras de resolver a situação das cerca de 150 famílias que ocupam o local irregularmente. A área é de preservação ambiental devido aos mananciais próximos.

Uma reunião aconteceu ontem pela manhã no escritório da Cohapar no Guarituba, com a presença do prefeito Gabriel Samaha, o Gabão. Os coordenadores do movimento de ocupação expuseram suas reivindicações.

A prefeitura manteve a posição de que não pode realizar nada na área porque, além dela ser de preservação ambiental, houve um acordo com o Ministério Público (MP) do Paraná para que não houvesse mais invasões no Guarituba.

Com esse acordo, foi possível fazer ligações de energia elétrica, água tratada e esgoto, além da regularização fundiária para os que moram no bairro. O compromisso prevê que a prefeitura de Piraquara pode ser responsabilizada pelas novas ocupações na região. A reurbanização do Guarituba é o maior projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, no Paraná.

De acordo com o prefeito, a maioria das famílias que invadiu o terreno é do próprio Guarituba e somente algumas são de fora da cidade. “Se mantiver do jeito que está (com a recente ocupação irregular), quebra-se a espinha dorsal do projeto inteiro. Haverá prejuízo para todas as famílias beneficiadas”, comentou Gabão durante o encontro.

Os integrantes do movimento de ocupação reivindicaram fazer parte do cadastro de moradores a serem beneficiados com o projeto de reurbanização. Eles alegam que muitas famílias moram juntas em um mesmo terreno e somente uma delas foi cadastrada.

Segundo constatações da prefeitura e dos próprios integrantes, na nova área invadida há vários moradores do Guarituba e alguns deles já fazem parte de um cadastro realizado na região para a regularização fundiária.

“Sempre falamos que o primeiro cadastro do programa Direito de Morar era o que valia. Temos que dar prioridade para quem já estava no Guarituba. Não será repassado mais de um lote para uma mesma família”, explicou o prefeito.

Após a reunião, ficou acertado que os coordenadores do movimento vão apresentar uma lista das pessoas que estão na área ocupada. Estes nomes serão confrontados com o cadastro já existente da Cohapar e da prefeitura de Piraquara sexta-feira, às 16h, no escritório da Cohapar.

Além disto, os ocupantes vão deixar uma área de 30 metros próxima do canal de drenagem, que faz parte do complexo do canal extravasor no Guarituba. Também será criada uma comissão com dois integrantes de cada órgão envolvido no assunto para a sequência das conversas. Enquanto isto, várias pessoas ainda levavam madeira para a área ocupada, ontem, e montavam barracas no local.