Mais uma área de Curitiba deverá entrar no rol de patrimônios tombados pelo Estado. A Rua Comendador Araújo, no trecho entre a Rua Desembargador Motta e a Avenida Batel, deverá se tornar patrimônio cultural. Também casarões das ruas Benjamin Lins, Buenos Aires e Coronel Dulcídio devem receber a mesma denominação. Os proprietários já estão sendo notificados pela Secretaria de Estado da Cultura, e a idéia é concluir o processo em dois meses.
“Essas construções têm um grande valor para o Estado. São casarões que pertenciam aos ervateiros e que, portanto, representam a economia da erva-mate no Paraná”, explica a coordenadora do Patrimônio Cultural da secretaria de Estado da Cultura, Rosina Parchen. “Nosso objetivo é preservar a paisagem urbana.”
Ao todo são 38 casarões, construídos entre o final do século XIX e o XX. A maioria deles dá lugar ao comércio, como loja de móveis antigos, estacionamento, agências bancárias. Mas algumas permanecem como residências, como é o caso do casarão localizado na esquina das ruas Ângelo Sampaio e Benjamin Lins. “A Rua Comendador Araújo acumula ainda outra importância: no passado, foi uma das principais vias de acesso, com saída em direção ao interior do Estado e ao Mato Grosso”, lembra.
De acordo com Rosina, a secretaria vem trabalhando há quase quatro anos no projeto de tombar a área. “Uma das dificuldades foi conseguir a planta dos imóveis”, revela. Segundo ela, os proprietários estão sendo notificados pessoalmente. Eles terão prazo de quinze dias para tentar impugnar a lei. A secretaria terá outros quinze dias para analisar o pedido de impugnação e apresentar ao conselho. Até que haja averbação em cartório, o processo leva mais um mês.
Mitos
Rosina lembra que há uma série de mitos em torno do tombamento, seja ele histórico, cultural ou natural. “Alguns pensam que com o tombamento, a pessoa perde o direito à propriedade. Ou então, acham que não podem fazer nada com o patrimônio. Isso não é verdade, pois depende da categoria em que está inserido. Além disso, há valorização imobiliária sobre esses bens”, esclarece. Ela explica que o tombamento é uma forma de proteger bens de valor cultural, através de lei, que pode ser municipal, estadual e federal. No caso dos casarões, Rosina lembra que eles já são unidade de interesse de preservação do município e portanto obedecem a uma série de critérios: não podem ser demolidos nem sofrer modificações. Por outro lado, os proprietários recebem incentivo construtivo. Ou seja, como o local pode abrigar construções de até seis andares – conforme a lei de zoneamento para aquela região do Batel -, mas não são permitidas modificações, o governo autoriza a construção em outras áreas.
Em Curitiba, também são tombados o Teatro Guaíra, Biblioteca Pública do Paraná, Rua XV de Novembro – entre a Praça Osório e a Presidente Farias -, entre outros. A Secretaria de Cultura está iniciando estudo sobre o possível tombamento do Centro Cívico.