Um parecer expedido nos últimos dias pelo Ministério Público (MP) deve facilitar a vida de cerca de 2 mil famílias de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O documento considerou abusivos os juros aplicados sobre prestações de terrenos populares comercializados nos loteamentos Jardim Fênix, Jardim Aquárius, Jardim Lyncis, Jardim Órion e Jardim Taurus.
Segundo o vereador Leone do Rocio Leal – que presidiu uma CPI sobre o assunto na Câmara de Vereadores de São José – muitas famílias compraram terrenos e parcelaram o pagamento. Com o aumento dos juros, quando quitarem a dívida terão pago muito mais que o triplo do valor à vista.
“Alguns contratos prevêem o pagamento de até R$ 71 mil por lotes de 200 metros quadrados, que não valem mais do que R$ 11 mil. Isso pela correção monetária aplicada, que faz com que a cada três ou quatro anos as prestações a serem pagas dobrem de valor”, comenta Leone. “Recorremos ao MP e todos os contratos estão sendo revistos, devendo receber um aditivo com o preço justo. Os moradores dos cinco loteamentos devem voltar a pagar R$ 55 o metro quadrado da área adquirida.”
Os compradores dos terrenos esperam que o impasse seja finalmente resolvido. É o caso da cabeleireira Maria Aparecida do Nascimento. Há quatro anos, ela comprou um lote de R$ 18 mil, financiado em 12 anos. Quando quitasse a dívida, ela teria pago cerca de R$ 34,5 mil pelo bem. “No começo, eu pagava prestações de R$ 187. Do ano retrasado para o ano passado, subiu para R$ 237. Estava ficando impossível arcar com a despesa”, afirma. “Negociei com a imobiliária e consegui baixar as prestações e também o tempo de pagamento das parcelas. Meu terreno é pequeno e não vale mais que R$ 18 mil.”
Já a zeladora Maria de Fátima Passos comprou, há dois anos, um lote no Jardim Lyncis. Fez um financiamento de 11 anos e atualmente está pagando prestações de R$ 235 por um lote que vale, em média, R$ 11 mil. “Está muito complicado pagar, pois meu salário é de apenas R$ 350”, diz.
Maria conta que paga caro e mesmo assim o loteamento onde seu terreno está localizado não tem infra-estrutura alguma. “Não tem esgoto, asfalto nem segurança”.