| Foto: Chuniti Kawamura |
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| Tribunal serviu para mostrar à sociedade como funcionam os processos. continua após a publicidade |
O período da ditadura militar no Brasil foi relembrado ontem, em Curitiba, durante o Seminário Anistia e Democracia – Direito à Memória e à Verdade, promovido pelo grupo paranaense Tortura Nunca Mais.
Sete paranaenses que sofreram perseguições políticas durante a ditadura tiveram seus pedidos de anistia julgados durante o evento, após os processos terem passado por um período longo de avaliação. O ?tribunal?, porém, serviu para mostrar à sociedade como e porque ocorrem estes processos.
O seminário estava inserido no quinto encontro da Caravana da Anistia do Ministério da Justiça (MJ), que ocorreu desde a última quarta-feira até ontem, no Colégio Estadual do Paraná.
Uma das pessoas que solicitou a anistia ao governo federal, o professor de Artes Rômulo Daniel Barreto de Farias, 54 anos, teve seu pedido deferido pela Comissão de Anistia do MJ. Na época da ditadura, Farias era estudante e foi preso por distribuir manifestos ?subversivos?.
Durante os dez minutos que tinha direito à defesa, ele preferiu mostrar que continua ativo e declamou o poema Pátria Minha, de Vinícius de Moraes. ?Apesar de tudo que sofri, nada foi em vão?, disse o professor.
Dimas Floriani, preso em 1970, também estava presente e recebeu a declaração de anistia. Outro anistiado foi Gildo Scalco, que era professor na época da ditadura e, em 1969, foi torturado durante interrogatórios.
Os outros que não estavam presentes (Horácio de Carvalho, Antônio José Messias, Regenis Prochmann, já morto, e Sebastiana Bittencourt Guimarães) também foram anistiados.
A Comissão de Anistia do MJ já recebeu 61,3 mil requerimentos que solicitam simplesmente a declaração de anistia ou mesmo reparos econômicos pelos sofrimentos da época. Destes, 38 mil já foram julgados e 25 mil, deferidos. Todos os anos, a comissão recebe cerca de 4,5 mil pedidos. Não há dados tabulados por estado.
De acordo com Eduardo Pazinato, da comissão, os encontros da caravana têm o objetivo de apresentar à sociedade uma reflexão sobre este período, além de aproximar os julgamentos da população.
Na opinião do presidente do Tortura Nunca Mais, Narciso Pires, trata-se de uma forma pública de mostrar que o Estado deve reparar o que fez. ?É o Estado brasileiro pedindo desculpas?, afirma.
Os encontros já foram realizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia, mas a idéia é atingir todos os estados até 2010. Também até essa data, a comissão pretende construir um memorial.