O Paraná é um dos estados brasileiros onde o índice de crianças sem registro de nascimento é menor. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal já erradicaram ou estão bem próximos de erradicar o sub-registro de nascimentos. Dados de 2006, do IBGE, indicam que no Paraná a taxa de sub-registro é de -0,1%. Santa Catarina ficou com -0,6%, e São Paulo e Distrito Federal, com 0,4%.
Na última segunda-feira, um grupo de trabalho criado pelo governo federal discutiu o assunto, em Brasília. Uma das idéias do grupo é aumentar a circunscrição dos cartórios em áreas onde a situação é mais preocupante, pois esses estabelecimentos só podem atuar dentro de suas circunscrições. Dados do IBGE (desta vez de 2005) revelam que 375 mil crianças nascidas vivas não foram registradas até o primeiro ano de vida, apesar do registro ser disponibilizado gratuitamente pelos cartórios. Em contrapartida, os índices do mesmo órgão apontam que de 2000 a 2006, o percentual de sub-registro de nascimentos caiu de 21,9% para 12,7%.
O grupo que está discutindo o assunto – que é composto por representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Justiça – juntamente com a Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), propõe a ampliação das circunscrições, de uma forma legal. Outra proposta, segundo a Anoreg, é a viabilização de um número maior de mutirões, ou o que pode ser chamado de ?cartórios itinerantes?, para que o alcance seja completo.
No Paraná a situação é tranqüila, segundo o presidente da regional Paraná da Anoreg, João Manoel de Oliveira Franco, porque há 700 cartórios no Estado que disponibilizam este serviço gratuitamente. ?No Paraná, essa ampliação não vai ser necessária, pois todos os municípios disponibilizam o registro de nascimento e de óbito gratuitamente. Temos um fundo para pagar isso?, afirmou Franco. Segundo ele, os mutirões para alcançar o maior número de pessoas possível já existem no estado.
