A superintendência do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) no Paraná superou a meta de assentar 3 mil famílias em 2004. Faltando ainda um mês para o final do ano, 1.100 famílias já foram assentadas em todo o Estado e outras 2.210 estão iniciando o processo de elaboração e implantação dos Programas Nacionais de Assentamento (PNA). Com essa medida, 3.300 famílias deverão entrar no próximo ano já assentadas. Isso representa mais de 14 mil famílias de agricultores com um pedaço de terra desde que o processo de assentamento no Paraná foi iniciado, em 1995.
Esses números se confirmam graças às duas últimas fazendas adquiridas pelo instituto, a Rio das Cobras, da empresa Araupel – localizada nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, no Sudoeste – e a Corumbataí, também conhecida como “Sete Mil”, no município de Jardim Alegre, na região central. Com a regularização dos trabalhadores rurais dessas localidades, a área da fazenda Rio das Cobras deve se tornar o maior assentamento da América Latina, com cerca de 1.300 famílias morando e se sustentando no local. Até então, esse título pertencia ao assentamento Ireno Alves dos Santos, com 934 famílias, no município de Rio Bonito do Iguaçu. Na fazenda Corumbataí, de acordo com o Incra, o número de famílias assentadas deve chegar a 950.
Para o superintendente do Incra, Celso Lacerda de Lisboa, a posse das duas propriedades foi o principal passo da entidade neste ano. “Sem dúvida é um marco, que deve estimular outros processos de assentamento. A negociação demorou, mas está tudo encaminhado. A fazenda Corumbataí era o segundo maior local de conflito dentro do Estado e a região da Araupel era considerada o ponto mais crítico do País, segundo os representantes nacionais do Incra.”
O Incra conseguiu na quarta-feira o registro da fazenda Corumbataí, onde o processo de assentamento deve começar ainda em dezembro. A área de 13,8 mil hectares foi negociada diretamente com o proprietário. Foram pagos R$ 108 milhões. O levantamento do valor da fazenda Corumbataí teve participação de um avaliador do Banco do Brasil. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estava acampado na fazenda desde 1996, com 540 famílias.
Mito político
A posse da Rio das Cobras foi conseguida por meio de determinação judicial anunciada na última terça-feira. Os integrantes do MST estavam acampados na região desde 1999. O juiz federal Eduardo Appio, da Vara Federal de Cascavel, visitou o acampamento e verificou as condições das famílias que aguardavam pela regularização da área, antes de conceder a liminar favorável ao instituto.
A área total da fazenda é de 59.039,00 hectares, mas o Incra irá utilizar para o assentamento 25.038,00 hectares. Os 34 mil hectares restantes são áreas de reflorestamento e não serão utilizadas, para não haver impacto ambiental. Segundo o superintendente, o caso da Araupel tinha se tornado um “mito político”. O Incra ainda irá selecionar as famílias que terão acesso à área da fazenda Rio das Cobras. Com o acompanhamento de agrônomos, o órgão vai elaborar estudos técnicos para avaliar a aptidão agrícola do imóvel e definir as explorações econômicas mais adequadas para os assentados da região, assim como o tamanho de cada lote. “A finalização de todo o processo de assentamento pode demorar até dois anos, mas o importante é que as áreas já estão definidas é o primeiro passo já está dado”, disse Lacerda.
Até 2007, o Incra espera assentar no mínimo mais sete mil famílias em todo o Estado. Segundo a coordenação do MST, cerca de 14 mil famílias continuam acampadas no Paraná.
