O Governo do Paraná vai zerar o ICMS de um medicamento importante usado por quem sofre de hipertensão e outras doenças do coração. O Decreto nº 11.402, enviado ontem para a Assembleia Legislativa, elimina o imposto sobre o succinato de metoprolol – remédio que muita gente precisa usar diariamente para controlar a pressão.
Mas afinal, o que esse remédio faz? É um betabloqueador que diminui tanto a frequência cardíaca quanto a força com que o coração bate, sendo bem importante para quem tem arritmias ou já sofreu infarto. A isenção vai valer para todas as versões do medicamento: comprimidos de 25 mg, 50 mg e 100 mg.
E quando começa a valer? Só a partir do primeiro dia de 2026, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Trata-se de uma redução da carga tributária sobre um medicamento usado em uma doença cada vez mais recorrente em toda a população. É uma isenção importante que certamente vai impactar a vida de milhões de paranaenses”, celebra o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara.
Os números da hipertensão no Paraná são bem preocupantes. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, 23% da população paranaense é hipertensa – praticamente um em cada quatro habitantes do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os atendimentos relacionados à hipertensão na Atenção Primária no Paraná tiveram um aumento impressionante de mais de 500% entre 2019 e 2023. Passaram de 868 mil atendimentos para 4,5 milhões.
