A reforma agrária parece caminhar a passos largos no Paraná. De 2003 até 2005, 5,1 mil famílias foram assentadas no campo e a previsão é que até o final deste ano o número chegue perto de oito mil. Os números já representam mais da metade do que foi assentado nos últimos 20 anos, quando apenas 14 mil famílias foram beneficiadas. Para o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, se a reforma continuar nesse ritmo, as cerca de 10 mil famílias restantes no Estado estarão assentadas até 2012. No entanto, o processo esbarra na própria lei. Os índices de produtividade usados para definir áreas improdutivas, por exemplo, estão desatualizados.
As regiões Sul e Sudeste não têm mais áreas que podem ser consideradas improdutivas, porque os índices usados para classificá-las são da década de 1970. Nos últimos 30 anos, a tecnologia no campo evoluiu muito e a produção aumentou. Um exemplo é o milho. Em média são colhidas 250 sacas por alqueire e alguns produtores conseguem chegar a 500. No entanto, o mínimo exigido pela lei é apenas 80. "É um absurdo", classifica Lacerda.
Se os índices fossem atualizados, seria mais fácil encontrar terras improdutivas. Em 2003, por exemplo, quando começaram as vistorias no Estado, apenas quatro das 187 áreas puderam ser desapropriadas. No entanto, o superintendente calcula que o número de propriedades poderia ter chegado a 40. Os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário estão discutindo uma atualização destes números – porém com dados de 1996.
Mas a lei vai além da desapropriação de terras por serem improdutivas. Ela também prevê a destinação de propriedades onde foi constatado crime ambiental e desrespeito às leis trabalhistas. Só que essa parte ainda não foi regulamentada. "O Brasil é campeão em crime ambiental, mas não se pode desapropriar as áreas", reclama.
Sem terras improdutivas, a reforma agrária caminha no Paraná através da compra de áreas. Segundo o superintendente, o processo é mais rápido do que a desapropriação porque há um acordo estabelecido com o proprietário. Na avaliação de Lacerda, a oferta de áreas também tem sido grande devido à credibilidade do órgão e também porque muita gente teve prejuízo com a agricultura nos últimos anos. Hoje, o Incra analisa pelo menos quarenta ofertas.
No entanto, o superintendente faz uma ressalva. "A situação está confortável, mas se ninguém mais quiser oferecer terras, a reforma agrária ficará paralisada". Em 2003, havia 15 mil famílias acampadas no Estado. Hoje são sete mil. Cinco mil foram assentadas e outras três mil voltaram para a cidade. O órgão faz uma triagem e só são beneficiadas as que têm raízes na agricultura. "Os acampamentos viraram redutos de gente pobre", avalia Lacerda. Segundo ele, essas pessoas não conseguem produzir, não se acostumam com a vida no campo e acabam vendendo a terra.
Do total de acampados, o Incra acredita que pelo menos três mil não passariam pelo rigoroso processo de seleção, sobrando quatro mil. Mas além dessas, o Incra também tem uma lista com seis mil famílias de agricultores sem terra que não se submetem aos acampamentos, totalizando 10 mil famílias. Segundo ele, até 2012 seria possível terminar a reforma agrária no Estado. Porém lembra que tudo vai depender da política a ser aplicada nos próximos anos.
Assentamento na Lapa colhe primeiros frutos
Segundo o superintendente do Instituto de Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, o modelo de reforma agrária adotado nos últimos três anos vai além da criação dos assentamentos. É necessário fornecer infra-estrutura e linhas de crédito. No assentamento Contestado, criado na Lapa em 1999, as coisas começaram a acontecer depois que os agricultores receberam apoio do governo federal. Hoje a situação não é das melhores, mas os agricultores já conseguem ver os primeiros resultados do seu trabalho.
O superintendente destaca que a reforma agrária sem apoio aos pequenos agricultores não funciona. Diz que, em uma década, 400 mil famílias foram assentadas no País, mas, em contrapartida, sumiram do mapa quase um milhão de pequenas propriedades, incorporadas pelas grandes. Para cada família assentada é necessário investir R$ 1 mil em infra-estrutura para a eletrificação das casas, construção de estradas, pontes, poços artesianos, entre outras melhorias. Mas isso não vinha ocorrendo. Segundo Lacerda, a União deveria ter investido R$ 20 milhões a mais do que aplicou no Paraná nos últimos anos.
De acordo com ele, a diferença deve ser zerada este ano. De 2003 a 2005, o governo federal destinou quase R$ 10 milhões e para 2006, estão previstos mais R$ 10 milhões, equilibrando a conta. Além disso, o governo também vem facilitando o acesso às linhas de crédito e fornecendo assessoria técnica.
O assentado Dalvan Mallmann diz que, no início, as famílias tiveram muita dificuldade porque não conseguiam produzir. "O solo é pobre, necessitando de muito investimento. Algumas famílias passaram necessidades e tiveram que viver da doação de cestas. Outros desistiram". Em 2003, com a liberação de financiamento e da elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), indicando as culturas compatíveis com o assentamento, as coisas melhoraram. O plano sugeriu o investimento na produção de leite e o trabalho com hortaliças, entre outras.
As 108 famílias que vivem na área foram divididas em grupos e cada uma tem uma atividade diferente. Alice Stklain Padilha, 36 anos, e sua família são responsáveis pela produção diária de 130 litros de leite. Também fazem queijo.
Jorge de Souza Padilha produz hortaliças, vendidas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão é que o projeto pague anualmente até R$ 2,5 mil por família. Outras famílias se dedicam à criação de aves, porcos e mel.
Há um projeto para a produção de leite pasteurizado no local. A Escola Latino-americana de Agroecologia, instalada no assentamento, vai capacitar os produtores a trabalhar com alimentos orgânicos. (EW)
Pastoral critica compra da terra
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) olha para a reforma agrária com otimismo, mas ainda lança críticas sobre o trabalho que vem sendo realizado. O secretário executivo da entidade, Rogério Nunes, diz que o grande problema está na forma como o processo vem ocorrendo, através da compra da terra e não da desapropriação.
Segundo Rogério, o modelo de reforma agrária não muda a estrutura fundiária no campo. "Esse modelo só interessa o mercado e não mexe com os grandes latifúndios e áreas improdutivas", reclama. Apesar de reconhecer que houve grandes avanços, tanto no número de assentados como no apoio aos agricultores, acha que o trabalho poderia ser mais intensivo. Diz que em 2005 o governo destinou R$ 39 bilhões para o agronegócio e apenas R$ 7 bilhões para a agricultura familiar.
Ele também questiona os números apresentados pelo governo Lula, de que 127 mil famílias foram assentadas no País em 2005. O Fórum Nacional de Reforma Agrária calcula que não passam de 65 mil. A CPT também apresenta um número diferente em relação ao acampados no Paraná. Calcula 13 mil famílias, ao passo que o Incra considera sete mil. (EW)
Cai o número de áreas invadidas
Desde 1998 o número de áreas invadidas no Estado vem caindo. Naquele ano, passavam de 180 e ano passado o número ficou abaixo de 40. Hoje 58 áreas permanecem ocupadas. Por outro lado, o número de reintegrações de posse aumentou. De 1998 até 2003, nenhuma reintegração havia sido cumprida, mas em 2004 e 2005 elas somaram 30. Mesmo assim, o coordenador de políticas fundiárias da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Tarcísio Barbosa de Souza, afirma que os agricultores andam apreensivos por 2006 ser um ano eleitoral, quando a quantidade de invasões costuma aumentar consideravelmente.
Diz que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se alia a alguns partidos políticos, pressionando a implantação de ações para a reforma agrária. "Estão todos preocupados. Sem invasões, os agricultores trabalham mais tranqüilos", diz. Ele também reclama da inércia do Estado para cumprir as reintegrações de posse. Segundo Tarcísio, todas as áreas que estão invadidas tem ganho de causa na Justiça para a reintegração. Com relação à redução no número de invasões, Tarcísio diz que isso ocorreu porque o Estado é altamente produtivo e não há mais áreas improdutivas. (EW)
