O Paraná ocupa o segundo lugar no ranking de investimentos em transporte escolar em todo o País. Atrás apenas de São Paulo, com R$ 45,27 milhões, o Estado aplica R$ 32,11 milhões por ano, em busca de novas alternativas para a atividade.
As informações são do Conselho Nacional das Secretarias de Estado da Educação (Consed) e referem-se aos estados que responderam à pesquisa do órgão. Comparativamente aos demais estados da região Sul, Santa Catarina gasta pouco mais da metade, R$ 16,5 milhões, e o Rio Grande do Sul, a quarta parte, R$ 8,5 milhões.
Na semana passada, a Secretaria da Educação do Paraná iniciou o repasse de verbas de compensação do transporte escolar para os municípios paranaenses. Inicialmente 21 prefeituras receberam o dinheiro. O segundo lote deve sair nos próximos dias.
Todos os municípios têm direito ao repasse e o pagamento já está programado. Mas para que o dinheiro entre nos cofres das prefeituras, existe a necessidade de assinatura do convênio de cooperação financeira entre Prefeitura e Estado, aprovação do plano de aplicação das verbas e certidões negativas do Tribunal de Contas, INSS e FGTS.
Municípios que recebem até R$ 50 mil terão pagamento em parcela única, acima deste valor haverá parcelamento em duas vezes. O cálculo é feito com base em uma pesquisa realizada no início do ano que indica o número de alunos das áreas urbanas e rurais de cada município. No Paraná são 192.736 alunos do ensino fundamental que utilizam o transporte escolar, sendo 146.093 da zona rural e 48.643 da zona urbana.
Para cada aluno da zona rural, o Estado investe anualmente R$ 203,45. No perímetro urbano é de R$ 50,86. A verba é proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e só pode ser destinada ao ensino fundamental.
Os primeiros municípios a receberem o repasse são: Assis Chateaubriand, Barracão, Bela Vista da Caroba, Cambé, Capanema, Centenário do Sul, Coronel Vivida, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Kaloré, Nova Laranjeiras, Nova Olímpia, Pitangueiras, Planalto, Quedas do Iguaçu, Realeza, Rebouças, São João, São Tomé e Verê.