A Coordenação Nacional do PAC (Programa de Consolidação e Emancipação ? auto-suficiência ? de Assentamentos), que é um programa-piloto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), reúne-se até amanhã com gerentes das unidades Estaduais do Paraná, Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Maranhão e Rio Grande do Sul, numa oficina de propostas metodológicas que está sendo realizada na Universidade do Professor, na localida de Faxinal do Céu, em Pinhão, Centro-Sul do Estado. O objetivo, segundo o coordenador nacional do PAC, Anaximandro Almeida, é unificar os procedimentos e rotinas, trocar experiências entre a equipe do Programa, equipe de Assistência Técnica e assentados do Projeto de Assentamento de Chopim e Chopim I.
O PAC resultou de um acordo firmado entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está sendo levado como experiência para sete Estados do País. “O objetivo principal desse programa é desenvolver e implantar um sistema para consolidação dos assentamentos resultantes da reforma agrária no Brasil, visando alcançar sua independência com relação ao INCRA e a integração no segmento da agricultura familiar, proporcionando a sustentabilidade econômica e ambiental, bem como a estabilidade social das famílias assentadas”, explica o coordenador.
Os projetos de assentamento Chopim e Chopim I, considerados pilotos do PAC, e que executam os planos do programa desde novembro de 2001, estão demostrando na Oficina como se organizam pela associação de assentados para adesão, mobilização e sensibilização da famílias até a execução das obras.
De acordo com Anaximandro, 55 projetos de assentamento já aderiram ao programa e cinco deles estão com seus planos de consolidação em execução. São eles: Santa Maria (RN); Bojuí (MT); Renascer (MG); e Chopim e Chopim I, em Honório Serpa. “No Paraná, o programa também vai operar no Nova Terra I, em Honório Serpa, no Ireno Alves, em Rio Bonito do Iguaçu, e Nova Fartura, em Saudade do Iguaçu”, completa Anaximandro.
Mas segundo José Damasceno, que faz parte da coordenação estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), essa emancipação que o PAC quer proporcionar é ilusória. “O que o Incra quer é a desvinculação desses assentamentos. Até concordamos com os recursos que o PAC injeta assentamentos, mas de nada adianta se após o feito, acaba por jogá-los no mercado. O que o movimento precisa é de uma reforma agrária eficiente com escolas, postos de saúde, recursos para investimentos dentro dos assentamentos”, explica Damaceno. De acordo com ele, os assentados estão passando por uma profunda crise econômica e social em virtude do modelo neoliberal implantado pelo governo atual e que deixa-os fora do processo.
Com relação ao futuro presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o coordenador do MST diz que os sem-terra estão confiantes e que vêem em Lula um grande aliado. “Antes combatíamos o latifúndio e o governo, agora lutaremos apenas contra o latifúndio”, completa.