A morte do casal de namorados na Região Metropolitana de São Paulo na semana passada reacendeu a discussão sobre a eficácia das medidas socioeducativas para enfrentar a criminalidade praticada por menores. A questão da redução da maioridade penal esteve entre os assuntos discutidos no seminário sobre Medidas Socioeducativas, realizado ontem no Sesc da Esquina, em Curitiba.
O menor, ao cometer uma infração, em vez da cadeia, vai para uma instituição que aplique as medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Essas medidas tendem a solucionar os casos de infração de menores, sem a necessidade de mantê-los totalmente isolados da sociedade”, explica Nivaldo Vieira, diretor técnico do Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp). “O que está acontecendo é uma comoção nacional por causa do casal de namorados. Agora questionam um método que dá resultados”, diz.
História que deu certo
Júlio César, de 20 anos, morou na rua por três anos, antes de fazer parte do programa socioeducacional Chácara Quatro Pinheiros. O jovem trabalhou desde os cinco anos, ajudando a família e sofria com a violência do pai. “Dois irmãos mais velhos saíram de casa porque meu pai bebia e batia em todos nós. Fui pra rua com sete anos, e acabei roubando e usando drogas”, explica. Ano passado, Júlio César prestou vestibular, e no momento está cursando Letras Português/Inglês em uma universidade de Curitiba.
O programa atende atualmente 43 ex-moradores de rua, entre 7 e 18 anos.
De acordo com o coordenador da chácara em Mandirituba, Fernando Góes, “os agentes chegam até os meninos de rua e fazem o convite para participar do programa. Os meninos ficam um ou dois dias e gradativamente são iniciados e incorporados ao programa”, diz. O programa existe há dez anos, e tem conseguido bons resultados nos trabalhos com os menores infratores. Um exemplo do saldo positivo desse investimento foi um convite feito ao educador social Luiz Carlos Martins. O funcionário da chácara vai até a Itália realizar palestras explicando como funciona o programa.