Depois de anos como cliente de uma operadora de planos de saúde, o jornalista curitibano Nelson Comel, de 79 anos, foi informado repentinamente de que deveria procurar outra empresa para contratar um novo serviço de assistência. O motivo: a operadora pela qual ele era atendido, a PS Serviços Médicos (conhecida como Paraná Sul), não poderia mais executar o plano assinado por ele, alegando estar impossibilitada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O aposentado ficou desolado: ?Na minha idade, começar com um novo plano custa muito caro e, ainda por cima, estou fazendo vários tratamentos médicos?, afirma.
Cliente da antiga operadora Clisama, Comel assinava o mesmo plano de saúde há duas décadas. ?Há poucos anos (em 2006), a empresa foi absorvida pela Paraná Sul, mas foram mantidas todas as prerrogativas dos usuários da Clisama?, lembra. Quando houve a transição, segundo Comel, nenhuma alteração aconteceu no atendimento e nem nas mensalidades. Foi quando, em agosto do ano passado, ele foi informado por carta de que a PS passava por reformas administrativas e, portanto, os serviços seriam repassados a uma outra operadora, a Proclin. ?Posteriormente, em primeiro de dezembro, recebi outro comunicado informando que o atendimento estava retornando à Paraná Sul, já que havia muitas queixas da outra operadora e as reformas tinham terminado. E qual não foi minha surpresa quando, dez dias depois, veio mais uma carta, dessa vez avisando que o plano estava cancelado e que deveria procurar um outro.? A justificativa: a empresa estaria ?impossibilitada legalmente de manter sua prestação de serviços médicos através das normas que regem a ANS?.
Mesmo com a declaração por parte da Paraná Sul de que pagava o plano em dia e estava isento de carências, o aposentado não conseguiria se livrar do ônus de, perto dos 80 anos, ter de contratar um novo plano: o valor pago para assistência dele e da esposa seria triplicado, mesmo na operadora mais barata que cotou, além das carências. O aposentado afirma que pretende ingressar na Justiça contra a PS: ?quero ser indenizado pelos danos morais e de saúde que estou sofrendo por isso?.
PS Serviços
O diretor executivo da PS Serviços, Alicio Dantas, defende que o cancelamento ocorreu porque a empresa, quando adquiriu os clientes da Clisama, não sabia que estava absorvendo um tipo de plano de saúde não aprovado pela ANS. ?Para andarmos legais, consultamos a agência e enviamos as cartas aos clientes. A ANS é ciente disso?, garante. Segundo Dantas, o erro aconteceu porque a diretoria que estava à frente da PS à época da transição teria sido enganada pelo antigo administrador com relação à legalidade do plano e a empresa teria inclusive pago multas por conta da operação do plano irregular.
Com relação aos clientes, o diretor diz que a empresa está dando assistência aos mesmos ?até que adquiram outro plano?. Ele ainda afirma que, quando houve a transição da Clisama, os assinantes teriam sido avisados de que o plano a que pertenciam se extinguiria e que migrariam para a Paraná Sul por opção. Mas Comel diz que isso não aconteceu: ?O que me disseram à época era que passaria a ser atendido pela Paraná Sul e que o plano continuaria o mesmo, sem alteração de valor ou de cobertura?.
Medida seria ato ilícito, diz ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou, em nota, que a conduta da Paraná Sul Saúde está sendo analisada pelo Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) do Paraná. De acordo com a agência, entre as infrações praticadas pela operadora destacam-se não apenas ?operar plano privado de saúde sem que este esteja devidamente registrado na ANS?, como também a ?rescisão unilateral dos contratos de plano privado de assistência à saúde, sob o argumento que a ANS os considerou ilegais?.
A ANS esclarece que o comunicado da rescisão dos contratos ?de forma unilateral? por parte da PS consiste, ?em tese, mais um ilícito administrativo?. A nota explica que ?a conduta de comercializar plano privado de assistência à saúde sem o devido registro não autoriza a operadora a praticar outras infrações, como a rescisão indevida do contrato, sob o argumento de que aquela ação absorve esta. Ademais, a falsa informação que esta atitude da operadora é decorrência da atuação da ANS (em razão da Agência ter cumprido com sua obrigação de executar a lei e autuar a operadora por estar operando produto sem registro) importa em evidente má-fé e busca confundir o beneficiário?.
Assim, expõe ainda a nota, ?a extinção indevida da relação contratual, como qualquer outra conduta potencialmente infrativa praticada no curso da relação entre operadora e beneficiário (como, por exemplo, negativa de cobertura), mesmo o referido contrato não possuindo registro na ANS, deve ser devidamente apurada e, sendo o caso, lavrado o pertinente auto de infração?.
De acordo com a ANS, ?os órgãos competentes do Ministério Público serão devidamente noticiados dos fatos ocorridos para que promovam as providências cabíveis?. A agência recomenda a outros clientes que porventura tenham sido lesados a entrar em contato pelo número 0800 701-9656. A ANS completa que os clientes que tiveram seus planos cancelados pela Paraná Sul Saúde podem procurar também o núcleo regional da agência em Curitiba, no endereço Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 373, conjunto 902, ou através do telefone (41) 3223-0880.