Um esquema suspeito de fraudar mais de R$ 185 milhões em tributos, ocultar patrimônio e manipular licitações levou a Receita Federal e a Polícia Federal a cumprir 19 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (12). A Operação Tax Mirage tem alvos em oito cidades brasileiras, incluindo Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá, no Paraná. As investigações envolvem contribuintes de dez estados.
A fraude consistia na utilização de créditos tributários inexistentes para reduzir ou eliminar dívidas de empresas com o Fisco. Segundo a Receita Federal, os investigados ofereciam estudos de recuperação de créditos e cobravam uma comissão proporcional aos valores compensados.
Os créditos apresentados tinham como origem supostos pagamentos indevidos de contribuições previdenciárias que nunca ocorreram. Assim, as empresas conseguiam abater débitos tributários sem possuir valores legítimos a recuperar.
Até o momento, os auditores identificaram pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos por 32 municípios de dez estados.
Fraude também afetava concorrência em licitações
O esquema também teria permitido que empresas obtivessem vantagens na disputa por contratos públicos. Ao compensar tributos com créditos falsos, algumas companhias conseguiam emitir certidões de regularidade fiscal, documento exigido para participar de licitações.
Segundo a Receita Federal, a prática comprometia a concorrência, já que empresas que cumpriam suas obrigações tributárias disputavam contratos com concorrentes beneficiados por compensações fraudulentas.
Imóveis de luxo, veículos e lancha estão na investigação
A apuração identificou movimentações financeiras e aquisições de bens incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos. Entre os patrimônios analisados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado.
Parte das despesas de manutenção da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Os investigadores também apuram o uso de “laranjas” para registrar bens em nome de terceiros e dificultar o rastreamento dos recursos. O levantamento apontou evolução patrimonial incompatível com as atividades econômicas declaradas.
Mandados em cinco estados
Além das três cidades paranaenses, a operação cumpre mandados em Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. O material apreendido será analisado para identificar novos participantes, dimensionar os prejuízos e localizar bens que possam ter sido adquiridos com recursos ilícitos.
O nome Tax Mirage, que significa “miragem fiscal”, faz referência aos créditos tributários fictícios utilizados para dar aparência de legalidade às compensações.