A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Paraná apreendeu ontem, em quatro cidades do Estado, 155 mercadorias estrangeiras adquiridas pela internet e que seriam remetidas por via postal. O valor dos produtos, que têm indícios de irregularidades fiscais, chegou a R$ 156 mil. A apreensão aconteceu em centros de distribuição dos Correios de Curitiba, Londrina (norte do Paraná), Foz do Iguaçu e Cascavel (oeste) durante a operação batizada de Leão Expresso II, deflagrada com o objetivo de coibir o comércio ilegal desses produtos. A partir de hoje, os fiscais da Receita vão intimar os remetentes dos objetos para verificar se estes foram adquiridos legalmente.
A operação foi realizada em todo o Brasil. Somente em Curitiba, foram apreendidos 81 produtos, entre eles notebooks, câmeras fotográficas digitais, aparelhos para CD e DVD, equipamentos de informática, filmadoras, perfumes e acessórios para carros. Os fiscais da Receita usaram um equipamento de raio-X para identificar as mercadorias que, potencialmente, eram candidatas a irregularidades. ?Temos que verificar como o remetente adquiriu essa mercadoria. Todos eles serão chamados para prestar esclarecimentos?, disse o chefe da divisão, Sérgio Lorente. Em Londrina, foram apreendidos 50 produtos; em Foz, 18, e em Cascavel, seis.
Lorente alerta para as compras realizadas via internet. Segundo ele, as pessoas devem procurar saber se estão fechando negócio com empresas idôneas. ?É recomendável verificar se a empresa possui telefones fixos, se tem endereço, se emite notas fiscais, além de nunca fazer depósitos sem averiguar o dono da conta. Se o preço do produto for muito convidativo, abaixo do valor de mercado, dá para desconfiar?, orientou.
Operações como a Leão Expresso são usuais na Receita Federal. Segundo dados do órgão, somente em 2006, foram apreendidos em todo o Paraná R$ 208 milhões em mercadorias estrangeiras irregulares. Até julho de 2007, foram R$ 134 milhões. ?Se continuarmos nesse ritmo, estimamos que neste ano apreenderemos 10% mais mercadorias do que no ano passado?, comentou Lorente.
Segundo a Receita Federal, entre as irregularidades mais comuns estão declaração falsa do produto (na nota fiscal consta um valor mais baixo do que aquele que está sendo pago para adquiri-lo), nota fiscal com valor menor daquele que o importador pagou, além da falta da nota fiscal. A operação em todo o País ainda não foi finalizada e a Receita estima que sejam apreendidos R$ 1,5 milhão em mercadorias irregulares.
Protesto pede ação do governo contra pirataria
Rosângela Oliveira
Branca de Neve, Homem-Aranha, Zorro e Harry Potter saíram das telas do cinema e foram às ruas de Curitiba ontem para protestar. Os personagens foram utilizados por funcionários de vídeolocadoras e distribuidoras de filmes durante manifestação contra a pirataria. A comercialização de CDs e DVDs pirata vem provocando prejuízos para os segmentos de locação e distribuição, que já começaram a demitir funcionários. Além disso, dados da Associação Paranaense de Combate à Pirataria (ACPC) apontam que só o Paraná perdeu em arrecadação de impostos com a pirataria, nos cinco primeiros meses deste ano, R$ 97,5 milhões.
Apesar de a manifestação acontecer em um clima descontraído, o assunto vem preocupando o setor. O presidente da ACPC, Roberto Olívio da Silva, disse que além da falta de combate ao comércio ilegal nas ruas, a população tem uma visão equivocada sobre o problema. ?Muitas vezes as pessoas acham que o vendedor de CDs e DVDs pirata é um coitadinho que está se virando para sobreviver. Mas não sabem que a pirataria que ele ajuda a fomentar vai financiar o tráfico de drogas e armas, aumentado a criminalidade nas cidades.? Ele rebateu as críticas de que os valores das locações e dos ingressos de cinema acabam afugentando o público. ?A afirmação não é verdadeira, pois quem compra um DVD pirata vê o filme no máximo duas vezes, enquanto a locação custa em média R$ 4, mais barata que o produto ilegal. E nos cinemas, existem sessões com preços promocionais.?
Proprietário de um vídeolocadora há 27 anos, Renato Bach disse que, este ano, está vivendo a pior crise do setor, com uma redução de 30% no número de locações. Se a situação persistir, ele não terá como manter os dois funcionários. ?Vou ter que ficar sozinho no balcão?, disse. O representante comercial dos filmes da Disney, Paulo May, também confirmou queda em torno de 40% nas vendas e diz que além do comércio pirata nas ruas, a internet também tem ajudado a agravar a situação. ?O problema é que quando se consegue tirar um site do ar, outros dois são criados?, falou.