ONG presta assistência jurídica a presidiários

O Paraná possui mais de 7 mil detentos em dezesseis unidades prisionais. Na grande maioria dos processos criminais existem erros, não intencionais, que acabam prolongando ou não condizendo com a forma de detenção desses presos. Quem afirma são os representantes do Instituto de Reintegração e Reinserção Social (IRRS), uma organização não-governamental que há um ano presta assistência jurídica gratuita a carentes.

De acordo o integrante da IRRS Hélcio Kronberg, mais de 95% da população carcerária é pobre, e não tem como contratar um advogado para cuidar do processo. Mesmo os que conseguem denfesoria pública não contam com atendimento preferencial em função do grande volume de processos. Por meio do trabalho da ONG, um grupo de voluntários tenta dar um atendimento individual aos processos, buscando com isso, a coerência dentro da justiça criminal.

De acordo com José Nélson Rabello, que também integra a ONG, os principais problemas encontrados hoje são de regimes de prisão. “Muitas vezes o preso deveria cumprir a pena em regime semi-aberto, mas em função da falta de vagas no sistema acaba cumprindo uma pena em regime fechado, na maioria das vezes, em uma delegacia”, disse. Outra falha comum na área, comenta Rabello, é o preso que já cumpriu a pena, mas acaba ficando mais tempo do que deveria na prisão. “Isso acontece porque não existe ninguém acompanhando esse preso”, afirmou.

Nesse primeiro ano de funcionamento, o IRRS prestou cerca 150 atendimentos. A meta para o próximo ano é desenvolver programas de capacitação profissional para os ex-apenados, e buscar parcerias para reintegrá-los à sociedade. Quem quiser mais informações sobre o instituto pode ligar para o telefone (41) 324-1160. O atendimento é feito somente com hora marcada, na Praça Zacarias, 36, conjunto 1.003, no Centro de Curitiba.

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