O ministro das Cidades, Olívio Dutra, inaugurou ontem em Curitiba o Loteamento Moradias Novo Horizonte, a primeira etapa de obras do projeto de urbanização e regularização do Xapinhal, área de ocupação no Sítio Cercado (zona sul) onde moram 2,3 mil famílias. As obras foram financiadas pelo programa federal Habitar Brasil, com recursos na ordem de R$ 11,4 milhões, sendo 80% do governo federal e 20% de contrapartida do município.
O ministro e o prefeito Cássio Taniguchi entregaram as chaves das casas para 27 famílias, que vão se somar a outras 54 famílias moradoras do local e a outras 22 assentadas em uma quadra livre na própria área do Xapinhal. As unidades, construídas em alvenaria, têm entre 20 e 30 metros quadrados e permitem ampliação paras até 70 metros quadrados. O empreendimento tem ruas asfaltadas, creche e linha de ônibus alimentador.
Esse projeto faz parte das políticas do ministério para reduzir o déficit habitacional no País. De acordo com Olívio Dutra, o País tem um déficit de 6,6 milhões de moradias, sendo que para zerar esses números seriam necessários recursos na ordem de R$ 6 bilhões anuais. “Como não dispomos desses recursos, precisamos de parcerias com os governos estaduais e municipais”, disse.
Atualmente, disse o ministro, 35 mil famílias estão sendo beneficiadas no País com projetos de urbanização e desfavelização ? Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) ?, nos quais o governo dever investir R$ 80 milhões até o final do ano. Ele adiantou que já estão em fase de licitação outras obras que devem atender mais 13 mil famílias em doze estados. O Paraná, segundo Dutra, é o estado onde foram aplicados mais recursos do PHS.
Quinze anos
A regularização do Xapinhal é um processo que dura quinze anos. Os primeiros moradores chegaram ao local em 1988. Um ano depois o município regularizou a situação de 1.050 famílias. Em 2001 houve uma nova ocupação em uma parte de área livre na região. Desde então, a Prefeitura vem procurando desenvolver projetos de intervenção na área.
De acordo com o prefeito Cassio Tanuguichi, essa é a área que vem recebendo mais volume de recursos em projetos de urbanização e regularização fundiária. O total de R$ 11, 4 milhões foram empregados em obras de infra-estrutura, implantação de equipamentos comunitários, recuperação ambiental, execução de loteamento, construção de casas, melhoria habitacional e ações de desenvolvimento social.
O ministro adiantou que estão estudando a proposta da Prefeitura de Curitiba para um financiamento de R$ 20 milhões para a construção de dez quilômetros de rodovia. O trecho deverá abrigar um ramal e terminal rodoviário de transporte coletivo urbano. “Esse é um projeto interessante, já que o transporte é uma das bandeiras do presidente Lula, que entende que é necessário baratear o custo das passagens”, afirmou Olívio.