“Discutir as ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental é também questionar a qualidade de vida que os moradores desses locais estão tendo.” Com essa afirmação, o professor Renato Eugênio de Lima, do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta um problema comum nas grandes cidades brasileiras: a falta de direitos básicos, como moradia, saneamento básico e infra-estrutura oferecidos aos habitantes.
Em Curitiba e Região Metropolitana o problema não é diferente. Mesmo sem qualquer infra-estrutura, grande parte dos moradores está participando de pequenas ocupações em áreas que deveriam estar sob proteção ambiental, como matas ciliares, mananciais que abastecem a cidade, matas de encosta e área de concentração de pinheiros-do- paraná. O crescimento desordenado das regiões favorece o aparecimento maior de invasões nessas áreas de preservação ambiental (APA).
Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), do início do ano, o número de áreas irregulares em Curitiba chega a 241. Alguns exemplos ocorrem na Vila Pantanal, no Alto Boqueirão, nas proximidades do Parque Aquático Iguaçu; Vila São José, nos arredores do Parque Passaúna; Invasão do Caiuá, em área de concentração de pinheiros, invasão da Conquista, na Cidade Industrial, entre outras.
O prejuízo ambiental, segundo o professor da UFPR, pode ser equiparado aos danos causados pela falta dos serviços básicos que são oferecidos aos moradores.
Ele destaca que o saneamento básico é um dos principais problemas apresentados nesses locais. “Para onde corre o esgoto nesses locais? O contato com água contaminada pode acontecer naturalmente e cair nos rios que abastecem a capital”, diz. “São serviços essenciais que deixam de ser prestados. Discutimos as áreas que têm que ser preservadas, mas paralelamente a isso, elas também são áreas de sobrevivência e a qualidade de vida dessa população faz parte da preocupação de toda a sociedade”, completa Renato.
O corte de pinheiros, árvore em extinção no Estado e, por isso, em constante preservação, é realizado para dar lugar à moradias sem infra-estrutura. Esse caso pode ser observado na região do Caiuá, onde pequenas construções foram levantadas entre árvores cortadas e outras poucas que ainda permanecem no local. As invasões em áreas próximas a rios e represas, como no caso da Vila Pantanal, com a retirada de mata ciliar pode causar erosão, causando inundações e prejudicando a própria população. “Os moradores desses locais estão vivendo em um ambiente de baixa qualidade, com condições precárias de saúde. Se as invasões causam prejuízos para o meio ambiente, também afetam as pessoas dessa região”, finaliza.
Cohab
A estimativa da Cohab é de que cerca de 18 mil famílias estejam em áreas impróprias, ao longo de rios, represas, rodovias, ferrovias e que, por algum motivo, causam impacto no meio ambiente. O coordenador de regularização fundiária da Cohab, Marco Aurélio Becker, destaca que o Bolsão Audi-União, uma vila em Paranaguá, é alvo de estudo para uma possível remoção nos próximos anos.
Cohab quer remover invasores
O déficit habitacional brasileiro, segundo o último Censo Demográfico, é de 6.656.526 moradias. Dessas, 260.648 se encontram no Estado do Paraná, e 75.668 na Região Metropolitana de Curitiba. Desde 1995, a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) trabalha com urbanização e regularização fundiária. Entretanto, a maior parte desse trabalho ocorreu depois de 2001, quando a cidade iniciou o programa Nossa Vila, que atuou em 43 áreas e atendeu cerca de 1.700 famílias. Dessas áreas de atuação do projeto, 21 foram regularizadas totalmente, pois eram ocupações antigas, urbanizadas e integradas à cidade.
Segundo o coordenador de regularização fundiária da Cohab, Marco Aurélio Becker, a entidade está realizando levantamentos e estudando novas áreas para remover os moradores de invasões em áreas de preservação ambiental (APA). Segundo ele, as ocupações de maiores proporções e com maior número de moradores são a principal meta da entidade. As ocupações ocorrem em bastante número e não dá para se ter controle do total que acontece na região da capital. No momento, estamos vendo as condições das maiores ocupações”, destacou.
Entre os locais que a Cohab está estudando estão uma invasão perto do Contorno Norte, no bairro de Santa Felicidade, em uma área de manancial, e outra área nas proximidades do Parque Passaúna, também responsável pelo abastecimento de água de Curitiba. “As invasões nesses locais não afetam somente os moradores da região, mas toda a população que vai utilizar a água desses mananciais. O risco de contaminação devido ao destino do esgoto existe”, diz. (RCJ)