O advogado Michel Saliba de Oliveira, presidente licenciado da OAB Subseção Curitiba, está sendo investigado pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce). A determinação foi dada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, para que Saliba seja investigado principalmente nas ações judiciais que participou contra o governo do Estado para reabrir bingos em todo o Paraná. Saliba foi preso na semana passada durante a operação Big Brother, da Policia Federal, acusado de ser o líder, no Paraná, de uma quadrilha que aplicaria golpes milionários contra a Eletrobrás e Petrobras.
?O fato de ele ser acusado de liderar uma quadrilha desse porte faz com que suas atividades fiquem sob suspeita. Queremos esclarecer se há o envolvimento dele também no escândalo dos bingos Village Batel e Montecarlo, na alteração contratual fraudada na Junta Comercial em 2004 e se há irregularidades em outros casos relacionados aos bingos?, relata o secretário. De acordo com o delegado Douglas Vieira, que coordena as investigações, Saliba era comprovadamente o advogado do bingo Montecarlo, incorporado pelo Village através de um procedimento irregular na Junta Comercial, para conseguir liminar que permitisse a sua reabertura. Mesmo na prisão, Saliba será convocado pela polícia para prestar depoimento sobre o caso. ?Temos documentos que comprovam seu envolvimento com o Village e agora ele terá que responder neste caso de fraude?, disse o delegado.
Investigação
Nesta semana, a Justiça concedeu prorrogação de prazo para as investigações feitas pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) no caso Village Batel e Junta Comercial. Agora os policiais têm mais 60 dias para finalizar as apurações, ouvir outros envolvidos e indiciar os culpados pela fraude. ?Temos os depoimentos dos funcionários da Junta Comercial e agora faltam os depoimentos dos proprietários dos bingos Village Batel e Montecarlo, além dos respectivos advogados e contadores?, conta o delegado Douglas Vieira, atual responsável pelo caso. Segundo ele, todos serão intimados a depor dentro de poucos dias.
O Nurce enviará ainda uma equipe de policiais ao Rio Grande do Sul, juntamente com um delegado, que examinará os autos do processo, tais como registros e protocolos, a fim de colher novas provas para o inquérito. (Agência Estadual de Notícias)
Acusação de pedido ?clone?
Em julho de 2004, os proprietários do bingo Montecarlo entraram com um processo na Junta Comercial para a fusão da empresa ao Vil-lage Batel. Com o documento dessa ?nova? casa, os advogados conseguiram uma liminar no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que permitiu a reabertura do bingo como Village Montecarlo.
De acordo com as investigações da polícia, quando o processo para a fusão das empresas começou a tramitar pela primeira vez na Junta Comercial, o funcionário que faz a análise dos pedidos adotou o procedimento correto, repassando a ação diretamente para o setor jurídico da instituição que, posteriormente, repassou-a para a Procuradoria Regional da Junta Comercial do Paraná.
Mas, segundo o delegado, a tramitação correta faria com que os advogados do bingo perdessem o prazo para entrar com o pedido de liminar. ?Por isso, eles resolveram, de forma leviana, protocolar um pedido ?clone?, que ilicitamente foi concluído em apenas uma tarde e anexado à petição para o TRF?, explicou Vieira. ?Estamos próximos de descobrir quem fraudou esse processo dentro da Junta e continuaremos investigando para o indiciamento dos envolvidos?, completa Vieira. A liminar concedida neste caso contrariou, inclusive, decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça, o que também obrigou o TRF, dias depois, suspender sua própria decisão.
Na época, o advogado Michel Saliba, procurador do Montecarlo, informou ao TRF que o governo do Estado não estaria cumprindo a liminar do desembargador Lipmann, que determinava a abertura da casa e requereu ao Tribunal a prisão do secretário da Segurança Pública e do procurador Geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda. O pedido foi negado pela Justiça. ?Obviamente, porque era esdrúxulo e hoje, ironicamente, quem está preso é o próprio Saliba?, disse Botto de Lacerda. (AEN)