O novo diretor do Departamento Penitenciário do Estado (Depen), coronel Justino Henrique Sampaio Filho, decidiu intermediar as negociações entre o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná (Sinssp) e a empresa Montesinos, que presta serviço ao Estado. Parte de seus agentes de disciplina, que atuam na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP), estão em greve desde o dia 28. Eles exigem melhores condições salariais e de trabalho. O encontro deve ocorrer esta semana. Hoje pela manhã a categoria realiza uma assembléia, quando poderá suspender momentaneamente a greve.
Segundo a presidente do Sinssp, Sandra Márcia Duarte, a empresa não queria negociar com eles porque não reconhecia a legitimidade do sindicato. “Eles afirmavam que havia quatro sindicatos querendo representar a categoria. Mas, segundo a constituição, cabe ao empregado escolher quem vai representá-lo e não a empresa”, explica. Ela está confiante que a situação agora vai se resolver.
Isonomia salarial
A principal reivindicação dos agentes de disciplina é a isonomia salarial em relação aos funcionários do Estado que realizam o mesmo serviço. A diferença no ordenado é bem significativa.
Sandra diz que o menor salário de um estatutário é R$ 1.200,00, enquanto que um agente de disciplina ganha no máximo R$ 480,00. Sandra questiona também o fato da empresa ter criado a profissão de Agente de Disciplina, uma vez que existe a de Agente Penitenciário.
A presidente do Sinssp afirma que 60% dos agentes da PEP estão parados. Mas a Montesinos contratou 40 funcionários para que os serviços continuem normalmente. “Isso é ilegal, não se pode contratar outros funcionários quando a categoria está em greve”, denuncia.
