A empresa PepsiCo do Brasil, que fabrica os salgadinhos Elma Chips, interrompeu ontem a distribuição dos produtos Pingo d?Ouro Agito e Festa Snack no Paraná. As embalagens desses produtos traziam, respectivamente, imagens das cervejas Brahma e Skol. A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes da empresa e integrantes do Ministério Público.
Por exibir imagens de cervejas nas embalagens de seus produtos, a PepsiCo estava sendo acusada de ferir o parágrafo 2.º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor – que considera abusiva esse tipo de publicidade – e o artigo 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente -que impede a veiculação de ilustrações de bebidas alcoólicas em publicações infanto-juvenis.
Segundo os promotores da Vara da Infância e da Juventude, André Tiago Pasternak e José Carlos Faria de Castro Vellozo, a PepsiCo tem até o dia 21 de março para retirar, também dentro do Estado do Paraná, os salgadinhos distribuídos nas embalagens com as ilustrações de um copo de cerveja. “Depois desse dia, os órgãos responsáveis pela defesa do consumidor iniciarão um trabalho de fiscalização nas panificadoras, supermercados e demais estabelecimentos onde os produtos são vendidos. Se as embalagens com ilustração de cerveja forem encontradas, a empresa fica sujeita a multa”, comentam os promotores.
Na reunião também ficou previsto que a PepsiCo terá até o próximo dia 26 para publicar nos principais jornais impressos do Paraná uma nota de esclarecimento ao consumidor com os principais pontos do acordo feito com o Ministério Público. As embalagens do Pingo d?Ouro Agito e do Festa Snack terão que ser definitivamente alteradas, assim como a publicidade dos produtos, feita em emissoras de TV, jornais, outdoors e internet.
Os copos de cerveja Brahma e Skol foram impressos nas embalagens dos salgadinhos devido a um contrato de divulgação de imagem existente entre a PepsiCo e a Ambev, responsável pelas duas marcas de cerveja. A Ambev não foi responsabilizada pela publicidade feita nos produtos da PepsiCo. Ontem, no site da Elma Chips, os dois salgadinhos já estavam sendo apresentados em embalagens diferentes, sem as imagens de bebida alcoólica.