A nova ordem jurídica no Brasil e na Alemanha está sendo tema de congresso que começou ontem em Curitiba. O evento é promoção da Associação de Juristas Brasil?Alemanha, e acontece anualmente. Esta é a quarta edição brasileira do congresso. Até amanhã, os profissionais dos dois países discutem, no auditório do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), temas como as reformas do Direito Civil, as implicações da Organização Mundial do Comércio e conflitos da União Européia e Mercosul.
Segundo o presidente da Associação de Juristas Brasil?Alemanha, Jan Curschmann, um dos pontos de destaque do congresso serão as discussões sobre os novo Código Civil Brasileiro e Código de Obrigações Alemão ? ambos entraram em vigor este ano. Para Curschmann, os dois códigos possuem semelhanças, já que tratam de simulações e reformas recentes do direito. Porém, ressalta que a edição brasileira é muito mais abrangente em termos da reforma civil. “Na Alemanha se discute o novo código há 25 anos, e se chegou apenas a uma reforma de direito de obrigações”, afirmou.
O congresso também servirá, de acordo com o organizador do evento, Wilson José Andersen Ballão, para uma exposição das atividades da Associação. A entidade ? fundada em 1982 em Frankfurd por juristas brasileiros e alemães ? procura manter as relações jurídicas entre os dois países, através do intercâmbio de informações. Além disso, mantém uma série de publicações relativas aos encontros realizados. Até hoje, foram editados 28 volumes.