Saúde

Nova lei moderniza gestão dos Hospitais Universitários do Paraná

O governador do Paraná sancionou nesta terça-feira (9) a lei 22.890/2025, que moderniza a gestão dos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior Estaduais. A nova legislação reestrutura o modelo de governança desses hospitais, promovendo uma atuação coordenada entre as secretarias estaduais da Saúde (Sesa), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as universidades.

O Paraná possui quatro hospitais universitários: em Londrina, Maringá, Cascavel e Ponta Grossa. Essas unidades desempenham papel estratégico nas regiões onde atuam, o que ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. Entre 2020 e 2022, os quatro HUs ganharam mais de 300 novos leitos permanentes.

A nova lei regulamenta a expansão dos hospitais e define as responsabilidades de cada entidade em sua gestão. A Sesa permanece responsável pela parte assistencial e serviços do SUS, incluindo a definição do orçamento anual. Já a Seti e as universidades continuam encarregadas da parte acadêmica.

Foi criada a Unidade de Monitoramento e Avaliação dos Hospitais Universitários (UMAHU), uma organização financeira-orçamentária para garantir previsibilidade e autonomia às universidades na gestão dos hospitais em relação às práticas de ensino. A UMAHU, vinculada à Sesa, analisará a compatibilidade dos contratos com os limites orçamentários.

A nova estrutura permitirá supervisionar o aumento de custeio e organizar a expansão dos serviços assistenciais dos HUs, considerando as demandas regionais por atendimento. O cargo de diretor-geral dos hospitais continuará sendo designado pelos reitores das universidades, mantendo o modelo atual.

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