No seu dia, índios pedem reconhecimento

A colonização do Brasil levou à extinção de alguns povos indígenas. Outros ainda resistem, lutando para manter suas crenças e culturas. Apesar de algumas conquistas, os índios, que comemoram seu dia hoje, lamentam que somente depois de 500 anos, eles foram escolhidos como lema de uma Campanha da Fraternidade, que este ano é “Por uma terra sem males”, uma referência a busca dos povos indígenas por uma terra livre da dor, do sofrimento e da morte.

“Este reconhecimento é importante, mas lento. Devia ter acontecido junto com o descobrimento, quando habitavam aqui milhares de Tupinambás”, opina o índio Caingangue Sauri Pasej, que trabalha como coordenador da Educação Indígena, da Secretaria de Estado da Educação. No Paraná, há cerca de 11 mil índios, que pertencem as tribos Caingangues, Guaranis e Xetás. Este último grupo, reconhecido na década de 50, sofreu grande processo de extinção. Por isso, atualmente, são apenas quarenta representantes, dos quais apenas nove são puros, enquanto os demais são descendentes.

O Paraná é o único Estado com a presença dos índios Xetás. No entanto, por descaso, eles foram contatados somente na década de 50. O contato se deu pela entrada de colonizadoras cafeeiras. Pouco tempo depois, este povo indígena foi exterminado por fazendeiros na região Norte do Paraná, devido a doenças advindas do contato (gripe, sarampo) e até alimentos envenenados. Conforme relata o assessor especial para assuntos indígenas do governo estadual, Edívio Battistelli, os índios viviam no último recesso de floresta tropical do Paraná, em Serra dos Dourados. À época, acredita-se que havia entre duzentos e trerzentos nativos da tribos, que hoje se resumem a apenas nove puros.

Atualmente, eles estão presentes principalmente em São Jerônimo da Serra, Marrecas e Rio das Cobras. Segundo Battistelli, em Marrecas, nasceu o último Xetá. Hoje, ele esrá com 37 anos e vive numa reserva indígena de Chapecó, Santa Catarina. Em dezembro de 2000, foi assinado entre o governo do Estado e Funai um ato que previa a realização de um estudo para a viabilidade de reagrupar os Xetás. O trabalho de pesquisa começou no ano passado, mas ainda não foi concluído, tornando-se uma cobrança constante por parte dos representantes destes povos. “É uma tribo do tronco lingüístico tupi. Se deixar sucumbir este povo, será uma grande perda para a humanidade”, opina Battistelli.

Terras

A terra representa para os índios o suporte de vida social e está ligada a um sistema de crenças e conhecimento. O Paraná conta hoje com dezessete áreas regularizadas e cinco irregulares. Duas delas (Toldo Boa Vista e os Xetás de Laranjeiras do Sul) estão sobre estudo. Estas áreas foram suprimidas no passado, ou seja, retiradas dos índios que acabaram se dispersando para outras reservas. Porém, estas terrras estão sendo resgatas dentro de um processo de identificação, delimitação, demarcação, homologação e até o tombamento junto ao serviço do patrimônio da União.

A história conta que os povos indígenas foram dizimados e massacrados pela escravidão, doenças e dezenas de batalhas perdidas. Não há números exatos, mas as estimativas mostram que havia cerca de 6 milhões de habitantes nativos, com maneiras de vida diferente. Dados Fundação Nacional do Índio (Funai), mostram que hoje, no Brasil, vivem cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem 0,2% da população brasileira. Estes são os que vivem em aldeias. Estima-se que há ainda entre 100 e 190 mil fora delas.

População vem crescendo

Apesar de todo o processo de violência e extinção contra os povos indígenas, o assessor de assuntos indígenas do Paraná, Evídio Battistelli, diz que o crescimento populacional da raça é o dobro da população brasileira. “Houve época em que os índios morriam mais”, analisa. Mas o grande desafio, diz ele, é propiciar melhores condições de vida e permitir o acesso à cultura nacional. “É permitir a inclusão para que eles plantem e criem, interagindo com as tecnologias de outros povos.”

Mesmo com a falta de algumas providências, o Paraná deu um grande salto em relação aos povos indígenas. No ano passado, foi criada uma lei que estabelece a reserva de pelos menos três vagas para índios nas universidades estaduais. A iniciativa, única no País, abriu um precedente para que as escolas particulares tomassem a mesma atitude. Segundo Battistelli, são 36 índios universitários nos mais variados cursos, inclusive nos mais concorridos. “Em pouco tempo, poderemos mudar o perfil desta sociedade, que será mais gestora dos seus interesses no processo de interação social”, prevê.

Exemplo

A interação e os avanços dos povos indígenas são cada vez maiores. Existem 26 escolas e 105 professores nas dezessete reservas indígenas do Estado, sem contar a participação de índios no Executivo e nas diferentes profissões.

O índio Caingangue, Sauri Pasej, coordenador da Educação Indígena do Estado, é um exemplo de quem estudou para representar o seu povo. Formado em Filosofia, em Palmas, ele desde a infância foi incentivado pela família a estudar, afinal é o único filho homem. A trajetória escolar começou no Rio Grande do Sul, na aldeia Cacique Doble. Mas o ensino médio foi concluido no Paraná. Em seguida, ele atuou como professor por 18 anos, chegando a ser o diretor da escola na aldeia indígena de Mangueirinha.

No ano seguinte a conclusão de sua graduação, ele fez especialização em História da Educação. Atualmente, realiza pesquisas sobre índios, com intuito de fazer mestrado em Antropologia. “A grande conquista não é apenas minha, mas em ser um canal de representação para meu povo”, pondera.

O trabalho na Secretaria de Estado de Educação também contribui para que ele regulamente a educação nas aldeias indígenas. Segundo Pasej, estima-se que entre 10% e 15% dos índios no Paraná falam a língua portuguesa. Apesar da busca pela língua portuguesa, Pasej avalia que a maior parte dos índios prefere conviver nas próprios localidades. “Eu, como os outros, quero continuar ampliando a minha formação, mas sem deixar os meus costumes”, conclui. (JM)

Dificuldades iguais à da sociedade civil

Como todo cidadão, o índio enfrenta problemas individuais e coletivos. O procurador federal da Funai, Derli Cardoso Fiúza, é um especialista em resolver conflitos de diferentes proporções. No entanto, acredita que o mais difícil está ligado à questão da terra, principalmente quando coloca-se frente a frente partes fragilizadas, como pequenos agricultores, que compram terras, e os índios. Afinal, se para o índio a terra é vista como fonte de vida e manutenção de sua identidade cultural, para o agricultor ela é fonte de sobrevivência.

Sem dúvida, uma vitória para os povos indígenas é a conquista de seus territórios, em especial quando se torna possível reassentar e indenizar as benfeitorias feitas pelos agricultores. Fiúza, porém, entende que esta situção soluciona a questão econômica, mas não a social e emocional. “Temos casos até de suicídio de agricultores que perderam suas terras”, lamenta.

A realidade indígena, em termos de desavenças, não é muito diferente do restante do povo brasileiro. Enquanto os problemas macros estão relacionados à questão fundiária – rodovias que passam dentro de seus territórios -, os individuais são de embriaguez, estupro, disputa de lideranças, entre outros. Segundo Fiúza, a violência e a exploração dos povos indígenas têm raízes muito antigas, estando refletidas hoje em diversas reservas indígenas.

Julgados por brancos

Outra dificuldade e receio que os índios encontram está relacionada a Justiça. Segundo Fiúza, não é difícil que o índio que tenha praticado algum crime seja julgado por um tribunal formado por brancos. “É um problema, mas ainda não cheguei a pedir o desaforamento, ou seja, que ele seja julgado na capital e não mais no interior, próximo da reserva”, explica.

O procurador também critica a ação das policias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que diante dos conflitos de terras procuram prender índios, enquanto cabe à Justiça Federal dirimir a questão. “Tenho pedido abertura de inquérito nos três Estados para proibir a violência das polícias estaduais, que não têm preparo e competência legal para atuar em reservas indígenas, que são da União.”

Para o procurador, o grande fato catastrófico no Paraná foi o acordo celebrado na época do governo Lupion, em 1949, quando foram reduzidas as reservas indígenas. “Foi um ato arbitrário e ilegal. Até hoje, temos dificuldade de recuperar e resgatar as terras entregues aos colonizadores.” No momento, Fiúza considera urgente a aprovação do novo Estatuto do Índio no Congresso Nacional, que leva em conta suas necessidades, propostas e expectativas. (JM)

Aldeia Karuguá tem coral de jovens

Os curitibanos não precisam ir muito longe para conhecer e valorizar a cultura indígena. Em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, existe a aldeia Karuguá, que significa arco-íris. São sessenta índios Guaranis, distribuídos numa área de 25 alqueires, doada em 2000, pelo ambientalista Jorge Grando, da Associação Paranaense de Preservação do Rio Iguaçu e Serra do Mar.

A tribo é conhecida principalmente pelo coral Ambá-werá, formado por dezoito crianças e adolescentes, que sempre estão com a agenda preenchida. Por meio do canto, eles permitem às pessoas o conhecimento de sua cultura. “É importante, pois as pessoas têm uma visão distorcida. Eles têm valores espirituais e de nível de convivência”, resume Grando.

A prática do coral para os índios é diária. É vista como uma forma de trocar alegria e motivar o grupo. Segundo Grando, as músicas são voltadas para Deus, denominado por eles como Nehandiru. Com o patrocínio do ambientalista, o coral gravou no ano retrasado o primeiro CD Ambá-werá -, com mil cópias. Agora, o Colégio Bom Jesus, que desde o dia 17 está realizado uma série de apresentações da tribo Karuguá, deve relançar o CD composto com treze músicas. As canções são voltadas para o sacro. “Eles cantam como uma forma de salvar o planeta e manter as energias”, diz Grando. A intuição e a emoção são presenças constantes entre o povo Guarani.

Mudança

De acordo com o ambientalista, a Campanha da Fraternidade deste ano, está ajudando a mudar a visão do público sobre os índios. “Quando eles chegaram em Piraquara, vindo de Mangueirinha, foram registradas algumas agressões. Hoje, devido a campanha, eles estão recebendo muitas doações, que quando sobram são repassadas as outras aldeias.” (JM)

Irmã conhece problemas

Quem tem a oportunidade de conviver com os povos indígenas passa a conhecer melhor suas dificuldades e anseios. Talvez, esta seja uma saída para que muitas pessoas reflitam sobre suas raízes, diminuindo em parte a violência contra estes povos.

A irmã e enfermeira Nelsa Hackbarth, da Divina Providência, sempre sensível à luta dos índios, teve a chance de conhecer e trabalhar com os Nambiquara, no Nordeste do Mato Grosso, e com os Aikanã/Kwaza, no Sul de Rondônia, entre os anos de 1997 e 2000. Neste período, ela atuou em mais de vinte aldeias. Ela sente que não há muito o que comemorar hoje, ressaltando apenas a capacidade de resistência destes povos. “Mesmo com a avalanche de interferência da sociedade, sobretudo com a desvalorização da cultura, eles sempre conseguem fazer uma releitura e manter a alma indígena”, declara.

Como enfermeira, irmã Nelsa ajudou na formação dos agentes indígenas de saúde. Desde então, tem uma certeza: “a idéia de todo índio é viver dentro da sua cultura específica.” Ela vê a capacidade do índio se adaptar e incorporar novos fatos, sem perder a verdadeira identidade, como um grande atributo. Para ela, a maior dificuldade indígena é a manutenção da posse da terra, que está ligada às questões educacionais e de saúde. “Foi feito muito pouco para garantir o direito à posse da terra”, opina a missionária, que trabalha para a autonomia dos povos indígenas. De acordo com o texto-base da Campanha da Fraternidade, das 771 terras indígenas, 68% não têm o procedimento de demarcação concluído e que em 178 delas sequer foi iniciado.

Se para os brasileiros as questões referentes à educação e à saúde são problemáticas, imagine para os índios. “Estamos lutando para que eles sejam bilíngues, sendo a primeira a língua nativa, falada e escrita.” Ela revela que o atendimento aos índios na área de saúde, que deixa a desejar, está sendo feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Além das doenças próprias do seu estilo de vida, eles têm também as doenças transmitidas pelo contato com os outros povos, como a gripe, a tuberculose, a pneumonia e especialmente as doenças sexualmente transmissíveis”, enumera.

Irmã Nelsa conta que a diarréia e a verminose são constates entre os povos índigenas. Mas tudo é fruto da chegada do homem branco e da restrição do espaço para viverem de acordo com suas culturas. “O que constatamos ao longo de nossa caminhada nas áreas indígenas é que eles deixaram de ter área suficiente, o que é fundamental para a sua sobrevivência. A falta de saúde é causada pela falta de terra”, associa.

 

 

Voltar ao topo