As denúncias de violência contra mulher no Paraná aumentaram 19% em 2011, comparado a 2010. A quantidade de boletins de ocorrência relacionados ao tema nas delegacias do Estado saltou de 14.051 para 17.278. No âmbito do Ministério Público do Paraná (MP-PR), também é grande o número de casos em análise. Só na promotoria de Curitiba que atua junto ao Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o último levantamento indica 949 ações penais em curso, 4.826 medidas protetivas aplicadas e 9.710 inquéritos policiais em andamento.
“A maioria dos relatos que chegam ao Ministério Público é referente a lesões corporais, ameaças e crimes contra a honra – que as desqualificam como mulher. Há também casos de violência sexual, moral, psicológica, patrimonial quando o agressor subtrai ou destrói um bem material da mulher – e até situações de cárcere privado”, afirma a promotora de Justiça Cláudia Cristina Rodrigues Martins, que atua junto à Vara Especializada da capital.
Para tentar reverter esse triste quadro, o MP-PR iniciou uma campanha pela e-Paraná com objetivo de incentivar as denúncias e divulgar o número 180, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Presidência da República. Outra ação será a distribuição de uma cartilha sobre direitos das mulheres e formas de se buscar ajuda nos casos de agressão, direcionada a moradoras dos bairros onde há mais registros de violência doméstica.
Onde denunciar
A “porta de entrada” de denúncias e queixas de violência doméstica são as Delegacias da Mulher. Existem 12 delegacias especializadas no Paraná: em Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. Nos outros municípios, as queixas devem ser levadas à delegacia de polícia ou à Promotoria de Justiça mais próxima do local de residência. Já nos casos de emergência, quando o ato violento acabou de ocorrer ou quando o agressor ainda permanece no local da agressão, a vítima pode acionar a Polícia Militar (190).
O Ministério Público também pode ajudar. Em Curitiba, a Promotoria que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar fica na Rua Itupava, 1829, no Alto da XV. Nas demais cidades, as mulheres podem procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.