Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) reuniram-se, ontem de manhã, no Palácio Iguaçu em Curitiba, com o secretário da Educação, Maurício Requião, o secretário-chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, e a secretária do Planejamento, Eleonora Fruet, para discutir um reajuste salarial para a categoria. O governo revelou que, até o fim do ano, deve ter à disposição R$ 20 milhões para serem aplicados na reposição salarial dos professores da rede estadual de ensino.
“R$ 20 milhões não atendem às reivindicações da categoria”, reclama o secretário geral da APP-Sindicato, Luiz Carlos Paixão Rodrigues. “Marcamos nova conversa com representantes do governo para a próxima terça-feira, às 9h. Pretendemos negociar um valor maior.” Nesta sexta-feira, às 14h, haverá reunião técnica na Secretaria de Planejamento. No encontro de terça-feira, na Casa Civil, serão apresentados cálculos para possíveis recomposições salariais.
Para o governo, a possibilidade de reajuste salarial para os professores foi considerado um avanço em relação ao assunto. “Os números têm sido tratados de forma transparente. Estamos trabalhando em parceria e existe um consenso, tanto por parte do governo, quanto dos professores, de que é possível iniciar um programa de reajuste”, afirmou Maurício Requião.
O secretário de Educação frisou que o governo está também estudando a aplicação do limite constitucional de 25% estipulado para Educação. “Queremos atingir esse limite. Por isso, todas as formas de cálculos estão sendo feitas. Daí o fato de não estarmos com índices definidos”, afirmou. De acordo com ele, o Plano de Cargos e Salários também está sendo discutido.
Estamos buscando uma solução em conjunto e estudando várias formas de aplicar o reajuste. Temos de ter em mente a receita do Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estamos confrontando os dados”, disse Caíto, lembrando que houve avanço nesse encontro.
APP
O presidente da APP-Sindicato, professor José Rodrigues Lemos, afirma que, segundo o Dieese-PR, os professores estaduais acumulam uma defasagem salarial de 91% calculada desde agosto de 1995. “Essa é uma dívida que o Estado tem com os professores”, diz. “O governo vai ter que encontrar uma forma de nos repor esse índice. Se não pode ser de uma vez, que seja de forma parcelada.”
Lemos explica que, mesmo recebendo os 91% os professores não teriam isonomia salarial com outras categorias de servidores públicos estaduais. “Para termos igualdade, precisaríamos receber reajuste de 98%”, argumenta. “Dentro das próprias escolas existem técnicos e funcionários que recebem um salário bem mais alto que o pago aos professores.”
De acordo com a APP-Sindicato, a Educação abrange 60% dos servidores públicos do Estado, mas representa somente 28% da folha de pagamento. Atualmente, um professor com magistério em início de carreira recebe, em média, R$ 253,00. Já um professor com nível superior, também em início de carreira, recebe cerca de R$ 358,00.
“O salário pago aos professores estaduais no Paraná é considerado um dos mais baixos do País: perde, inclusive, para Estados da região Nordeste”, queixa-se Lemos. “Todos os professores enfrentam uma série de dificuldades financeiras e diariamente fazem milagres para poder sobreviver. Mais de 50% deles estão nas mãos de agiotas, buscando empréstimos para pagar outros empréstimos.”
Durante a reunião, o governo se comprometeu a fazer um levantamento de tudo o que foi gasto com educação dos últimos anos. “Pretendemos cobrar do governo a aplicação de 25% do valor da receita do Estado no setor de educação, o que não foi realizado em gestões anteriores”, contou Luiz Carlos.
Participaram também do encontro o coordenador técnico do Dieese, Cid Cordeiro, e representantes das secretarias da Fazenda e Administração e Previdência Social.