Justiça feita!

Mutuários recebem indenização por conta dos vícios de construção de imóveis

Parte da vida consertando aquilo que o contrato assegurava. Essa foi a realidade das 35 famílias de dois conjuntos habitacionais da Cohab no Alto Boqueirão que ontem receberam indenização por conta dos vícios de construção dos imóveis que adquiriram ainda na década de 80. Cerca de 20% do valor pago pelas moradias dos conjuntos Érico Veríssimo e Jardim Paranaense representavam o custo do seguro habitacional, usado para cobrir situações como essa. Porém, como milhares de mutuários em todo o País, arcaram por décadas com o prejuízo sem receber um centavo do seguro.

A presidente da Associação de Moradores Associação Núcleos Habitacionais Eucaliptos II, III, IV – Casa do Vovô, Sofia Taborda Ribas, conta que precisou conviver com vários problemas por anos ao fio, já que o orçamento era apertado. “Criei sozinha meus filhos quando apareceram muitos dos problemas da construção, como rachaduras. Tivemos que aprender a conviver”, relata.

Quando assinou o processo que os mutuários moveram na Justiça contra a seguradora, com orientação da Associação Nacional dos Mutuários (ANM), ficou com receio de perder a casa. “Mesmo daquele jeito era o imóvel que eu tinha para morar com meus filhos”, explica. Para evitar isso, a filha Rubiamara tomou a frente do cadastro das famílias.

Prazo e valores

Segundo a assessoria jurídica da ANM, o tempo normal de processo desse tipo é de dois a três anos, mas como algumas pessoas morreram esperando, o trâmite foi afetado pelo inventário. O valor pago para cada mutuário varia conforme a avaliação da perícia em cada imóvel. Cada família recebeu indenização entre R$ 30 mil e 50 mil.

Povo furioso

Os vizinhos Dolores Dias Lopes Miguel e Francisco Moacir Moreira reconhecem que foram anos de luta e o valor da indenização não cobre tamanho desgaste. “O telhado e o forro pareciam de papelão. Meu marido ficou furioso com a minha escolha na época”, afirma Dolores, que foi reformando a casa aos poucos. “Tivemos que fazer tudo, do muro à retirada do barranco que ameaçava nossas casas. É bem verdade que compramos gato por lebre”, acrescenta Francisco, que espera aplicar os recursos no imóvel. A sorte, segundo eles, foi que na rua onde estão as casas dos dois se formou uma vizinhança bem unida. “O lugar é muito bom e a nossa rua é de muitos amigos”, define Dolores.

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Francisco: “gato por lebre.”