Mutirão do IAP julgou 160 autos de infração ambiental

Um mutirão realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) na semana passada julgou 160 autos de infração ambiental lavrados por fiscais do Escritório Regional do Litoral, e que somam multas em torno de R$ 1,4 milhão.

Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental do IAP, Paulo Roberto Valente Caçola, o objetivo do mutirão foi ajudar a nova gestão do escritório e dar continuidade às ações de fiscalização.

“Nas ações de fiscalização são lavrados muitos autos de infração, que precisam ser instrumentalizados, analisados e, finalmente, deliberados. Esse trabalho é feito pelos mesmos fiscais que vão a campo. Avançamos muito com o mutirão, mas ainda remanescem no Escritório Regional do Litoral cerca de mil processos que precisam ser deliberados”, afirmou Caçola.

Outros mutirões devem ser realizados durante o ano para atender todos os escritórios regionais. O objetivo é agilizar os procedimentos do IAP e melhorar o seu atendimento em todo o Estado.

“Além de dar continuidade à fiscalização, os mutirões valorizam o trabalho de cada um dos nossos funcionários. Fiscalizar é uma tarefa árdua, que exige entrar em locais perigosos e de difícil acesso para garantir a preservação do meio ambiente e da biodiversidade no nosso Estado”, diz o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Participaram do mutirão funcionários dos escritórios regionais de Foz do Iguaçu, Cascavel, Francisco Beltrão, Litoral e do Departamento de Fiscalização Ambiental do órgão.

Autuados

Os autuados que tiveram o processo deliberado podem encontrar seus nomes no site do IAP (www.iap.pr.gov.br). no link “Edital de notificação de julgamento de autos de infração ambiental”, para verificar a situação de momento.

Também é possível saber do andamento do seu processo de autuação junto aos escritórios regionais para pagar os débitos, parcelando-os em até 12 vezes ou beneficiando-se da redução prevista na legislação. Também é possível que o autuado formalize o Recurso Administrativo encaminhado ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Recursos

Os recursos arrecadados oriundos dos autos de infração ambiental são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) e aplicados em projetos e na manutenção da estrutura de proteção ao meio ambiente, a fim de garantir a preservação do meio ambiente em todo o Estado. Mensalmente, as multas ambientais recolhem para o fundo cerca de R$ 600 mil.