Prefeituras e instituições do governo estadual podem trabalhar em conjunto para proteger os mananciais da Região Metropolitana de Curitiba. Em audiência realizada nesta segunda-feira (18), no Ministério Público, representantes de 15 entidades se comprometeram em estudar até o final do mês ações que inibam ocupações irregulares em áreas de mananciais. Para estabelecer a lista das ações, representantes dos municípios agendaram nova reunião para 25 de junho, às 14h30 horas, na sede da Sanepar.
Só em Curitiba, cerca de 50 mil pessoas vivem em ocupações irregulares ou em áreas de risco, de acordo com a Secretaria de Habitação da capital. Segundo o procurador de justiça Saint-Clair Honorato dos Santos, é urgente priorizar e rever ações que integrem a proteção ambiental, a legislação e o orçamento municipais, as políticas públicas de habitação e o meio ambiente. ?Precisamos de estratégias que saiam do papel e de seriedade na implantação das ações?, disse.
Ele pediu que se estabeleçam ?marcos de congelamento? para as áreas de mananciais. De acordo com o procurador, existem regiões que não podem mais crescer sob o risco de acabar com a oferta de água para consumo humano. ?É preciso tratar a área de manancial como tal e compreender que só o respeito ao meio ambiente poderá garantir água em quantidade e qualidade suficientes para as gerações futuras?, disse.
Para a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, que participou da reunião representando a Companhia, as parcerias são um dos caminhos para evitar as possíveis ocupações irregulares em áreas de mananciais. Ela citou os casos das comunidades de Zumbi e Guarituba, onde a regularização da ocupação está sendo consolidada.
A lista-padrão de ações que impeçam ocupações irregulares em áreas de mananciais deve ser criada pelo grupo que participou da audiência desta terça-feira (19). A lista deverá servir para todos os municípios da Região Metropolitana de Curitiba com áreas de mananciais.