Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestaram ontem em frente à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba.
Eles reclamam do corte de 62% do orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com a redução, os recursos destinados à educação de assentados que eram de R$ 69 milhões caíram para R$ 26 milhões em todo o Brasil.
De acordo com o diretor estadual do MST, Paulo Roberto Miranda, o corte levou o Incra a cancelar convênios com as instituições de ensino que lecionavam cursos em assentamentos em todo o Brasil.
“O protesto faz parte de uma mobilização nacional em defesa da educação e do Pronera. Essa foi uma conquista nossa e que garante a educação daqueles integrantes que vivem em áreas de reforma agrária. Temos cinco turmas dentro do programa que estão em andamento”, conta.
Miranda acredita que possíveis novos convênios não serão assinados e essas turmas, que já estão em andamento, terão que ser interrompidas. “São cerca de 200 alunos que contam com R$ 4 mil por ano para custear desde as despesas com professores até os alojamentos. Não queremos que o ensino seja interrompido”, teme o militante.
De acordo com a superintendente regional do Incra, Cláudia Sonda, os convênios que já foram firmados serão respeitados até o fim. O único problema que está acontecendo no Paraná é a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Essa determinação pede que os convênios acabem e que sejam feitos por meio de licitação, permitindo assim, que os cursos não sejam interrompidos”, explica a superintendente após uma reunião com os integrantes do MST.
Para Sonda, as licitações estão sendo ajustadas e serão válidas para todos. “Além disso, alguns desses cursos no Paraná terão seus convênios readequados devido a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Essas instituições modificaram a estrutura do ensino técnico profissionalizante e isso também pode provocar atrasos nos novos convênios”, afirma a superintendente.
De acordo o MST, atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de reforma agrária estão em processo de educação matriculados em 76 cursos que vão de educação de jovens e adultos até cursos superiores.
Entre 1998 e 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 até ano passado, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.