Os cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampados na Fazenda Rimafra, em São João do Oeste – a 20 quilômetros de Cascavel -, insistem em permanecer nas terras, apesar de determinação judicial expedida ontem exigindo que deixassem o local. Os militantes solicitaram negociação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a proprietária da fazenda para resolver o impasse.
A Polícia Militar local não está mais acompanhando os passos dos manifestantes, já que atuam de forma pacífica. Segundo o capitão Sérgio Teixeira, os arrendatários da fazenda entraram com pedido de manutenção de posse anteontem à noite, conseguindo decisão judicial favorável já na manhã de ontem. Os sem terra receberam o mandado de desocupação das mãos do oficial de Justiça, mas disseram que não vão sair das terras – que estão em nome de Terezinha Brambilla, membro da família Rimafra. ?Deve vir pedido de reforço policial, mas aguardaremos determinação da Secretaria de Segurança Pública para atuar?, disse o capitão.
O chefe do escritório regional do Incra em Cascavel, José Uliano Camilo, afirmou que está fazendo levantamento das escrituras da fazenda para saber qual a real situação das terras e adianta que já constatou penhoras. ?Cem alqueires da área estão com hipoteca na Fazenda Pública do Paraná e o restante da fazenda – 285 alqueires – está hipotecado no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)?, alega. Camilo diz que o Incra tem interesse em comprar as terras, mas não está conseguindo contato com a família Rimafra para tentar uma negociação.
De acordo com as informações do Incra e da polícia, os arrendatários da fazenda – Álvaro Tedesco, Teunis Groenwold e Rosângela Tedesco Groenwold – estão preocupados, já que podem ter prejuízos com a ocupação. ?Conversei com duas famílias e elas informaram que os arrendatários disseram não ser contra o movimento, mas que entrarão na Justiça porque já pagaram o arrendamento e não podem perdê-lo?, relata Camilo.
Proprietários
De acordo com o escritório Ruchinski Advogados Associados, que defende a proprietária da fazenda, não existe procedimento de desapropriação das áreas invadidas pelo MST, ?quer judicial, quer extrajudicial, sendo totalmente temerárias e infundadas assertivas que se façam neste aspecto?, diz a nota enviada ontem à redação de O Estado. A nota cita ainda que ?é certo que existem penhoras sobre os imóveis, as quais, entretanto, não implicam no perdimento dos bens, mormente porque os débitos encontram-se em discussão judicial, não havendo qualquer sentença transitada em julgado desfavorável aos interesses dos litigantes? e, ainda, ?que as obrigações são ínfimas e dizem respeito a garantias prestadas em favor de pessoa jurídica, a qual possui liquidez e patrimônio próprio suficiente ao adimplemento total das dívidas, caso necessário?. Os advogados acrescentaram que a terra é produtiva, o que descartaria a hipótese de desapropriação para fins de reforma agrária, mas não souberam informar se a dona teria interesse em vender a fazenda para o Incra.
