Para cobrar agilidade na reforma agrária no Paraná, cerca de 200 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram ontem à superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba.
A pauta de reivindicações foi entregue novamente ao Incra, pois o movimento reclama que desde julho, quando as exigências foram entregues pela primeira vez, nada foi feito.
A insatisfação dos trabalhadores continuou mesmo após a reunião de ontem. “Saímos descontentes dessa reunião, pois não atingimos os nossos objetivos”, reclamou um dos coordenadores regionais do MST, Luiz Alonso Sales.
Durante o encontro com os trabalhadores, a superintendente do Incra no Paraná, Cláudia Sonda, disse que a autarquia encontra obstáculos para obtenção de áreas no Estado.
“O arcabouço legal para aquisição de áreas não é adequado para o Sul do País. As aquisições de áreas sob forma de desapropriação esbarram na aferição de produtividade, que trabalha com índices de 1975, e as aquisições sob forma de compra estão com preços maiores do que o Incra é autorizado a pagar”, justificou.
O Incra alegou que das diversas vistorias de áreas, poucas são revertidas para desapropriação. Neste ano, foram vistoriadas mais de 90 áreas. Dessas, apenas seis foram classificadas como improdutivas.
Entre as reivindicações, o MST pede o assentamento das 7 mil famílias acampadas no Estado e que o Incra cobre do governo federal a desapropriação ou compra da Fazenda Variante, em Porecatu, norte do Estado, onde foram encontrados, em agosto, trabalhadores em situação análoga a de escravidão. Desde o dia 1.º de novembro, a fazenda está ocupada pelo MST.
O Incra informou que a área já foi vistoriada e que, para a aquisição da fazenda por irregularidades trabalhistas, o processo deve ser conduzido por uma força-tarefa entre Polícia Federal e Ministério Público (MP). Na lista do movimento também constam pedidos de ampliação de investimentos em educação e infra-estrutura nos assentamentos.
Cascavel
Nesta semana, as famílias do MST e o dono da fazenda São Domingos, em Cascavel, chegaram a um acordo informal para a retirada da madeira do local, autorizada ao proprietário pelos órgãos ambientais. Mesmo com reintegração de posse já determinada pela Justiça, a ordem ainda não foi cumprida e o MST continua na fazenda.
“A discordância sobre a área continua entre as partes, mas houve possibilidade de fazer esse acordo com intervenção da Polícia Militar e do MP para tentar minimizar o risco de conflito na região”, afirmou o promotor Carlos Alberto Choinski.